JUSTIÇA
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
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Desembargador do TJPA suspende ameaça de afastamento do Prefeito de Santarém
Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
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Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
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UFPA ACATA RECOMENDAÇÃO DO MPF E SE COMPROMETE A APRIMORAR COTAS EM CONCURSOS PARA PROFESSORES
A Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou o acatamento integral de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para corrigir…
MPF RECOMENDA A NÃO EMISSÃO DE LICENÇA PARA PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE RURÓPOLIS
O processo que apura suspeitas de compra de votos nas eleições de 2024 em Rurópolis chegou a um ponto decisivo.…
MPF DENUNCIA CANADENSE PRESO NO AEROPORTO (PA) POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE R$ 17 MILHÕES EM COCAÍNA DE BELÉM
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um canadense por tráfico internacional de entorpecentes. O denunciado foi preso…
MPF RECOMENDA QUE OITO MUNICÍPIOS DO PARÁ ADOTEM MEDIDAS URGENTES DE VACINAÇÃO ESCOLAR
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma série de recomendações às secretarias municipais de Saúde e de Educação de oito…
COMITÊ PARAENSE DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS É LANÇADO NA SEDE DO MPF EM BELÉM (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) sediou, em Belém (PA), na última sexta-feira (12), o lançamento oficial do Comitê Paraense de…
MPF CRIA MESA DE DIÁLOGO PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA PACIENTES COM FIBROSE CRÍTICA NO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação da Mesa de Diálogo Fibrose Cística, uma iniciativa que busca encontrar soluções…
MPF E REDE MIGRA-AÇÃO FIRMAM PARCERIA E DEFINEM AÇÕES CONJUNTAS PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE NO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, e a Rede…
MPF VAI SEDIAR, EM BELÉM (PA), LANÇAMENTO DO COMITÊ PARAENSE DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
O Ministério Público Federal (MPF) vai sediar em Belém (PA), nesta sexta-feira (12), o lançamento do Comitê Paraense de Defensoras…
IPHAN SE REÚNE COM MPF PARA DISCUTIR A PROTEÇÃO DE LOCAIS SAGRADOS INDÍGENAS E NORMA SOBRE LICENCIAMENTO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3,…