JUSTIÇA
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de…
Desembargador do TJPA suspende ameaça de afastamento do Prefeito de Santarém
Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
USA
Confirmado
0
Death
0
UK
Confirmado
0
Death
0
France
Confirmado
0
Death
0
Top Writers
Oponion
Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
The Latest
MPF PEDE À JUSTIÇA CUMPRIMENTO IMEDIATO DE DECISÃO QUE OBRIGA UNIÃO A FORNECER ÁGUA POTÁVEL A INDÍGENAS NO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão…
TJ DO PARÁ ABSOLVE PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, reformar integralmente a sentença…
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER GESTÃO SOCIAL DA BACIA DO TAPAJÓS TERÁ OPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ON-LINE
Além da opção de participação presencial, as pessoas interessadas também poderão participar de forma on-line da audiência pública convocada pelo…
IFPA ACATA RECOMENDAÇÃO DO MPF E REABRE PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSO NO PARÁ
Acatando recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e…
MUTIRÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM ÓBIDOS REALIZA MAIS DE 460 AUDIÊNCIAS NA UNIDADE COLABORATIVA DESCENTRALIZADA
A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Santarém (SSJ) promoveu mais um mutirão de atendimentos em Óbidos, município localizado na…
MPF PEDE À JUSTIÇA MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM BELÉM (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine ao município de Belém (PA) o cumprimento de uma série…
JUSTIÇA FEDERAL INOCENTA ENFERMEIRO SANTARENO DE PARTICIPAR DE CRIME CIBERNÉTICO
O calvário processual de 1 ano e 4 meses chegou ao fim para um enfermeiro santareno, que era investigado de…
MPF ATUA PARA GARANTIR GRATUIDADE PARA A INCLUSÃO DE NOMES INDÍGENAS EM REGISTROS CIVIS NO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os cartórios, adote providências…
APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPF, AGU PROPÕE AO CONAMA CADASTRO NACIONAL DE ESCAVADEIRAS PARA CONTER GARIMPO ILEGAL
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)…
JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE ANANINDEUA A PUBLICAR DIREITO DE RESPOSTA APÓS DISSEMINAR FAKE NEWS CONTRA O GOVERNO DO PARÁ
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (23) pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, em resposta a uma ação…