“Volto à esta tribuna para novamente abordar a crise que estamos e vamos viver em 2025”, disse Peninha na sessão de terça-feira (12) da Câmara Municipal de Itaituba. “Estou me tornando chato, insistente, mas ainda como representante da população de Itaituba não posso me calar e ver a situação que estamos vivendo em Itaituba e região”, continuou Peninha.
“Lembram que vim aqui elogiar Itaituba com arrecadação de ICMS maior que Santarém. Que Itaituba arrecadou R$ 8.610.888,60 de ICMS em julho de 2023. Enquanto Santarém arrecadou R$ 7.883.102,53”, ressaltou o edil.
“Pois bem, a crise bateu nossa porta. Com a paralisação dos garimpos, a arrecadação de ICMS também caiu, já que caiu a venda de combustível, um dos maiores contribuintes de imposto – ICMS (retido na fonte) na região, disse Peninha.
Segundo informações, de um dos proprietários da TRRNI-Transportadora Revendedora Retalhista de Navegação do Interior, a venda de combustível (óleo diesel) tinha caído 80% nos últimos meses e agora, com a interdição do TRRNI, as vendas caíram 100%. “Temos em Itaituba em torno de 6 TRRNI e todos foram fechados pelos órgãos de fiscalização, porque são proibidos de venderem combustível para os garimpos. Com isto, o ICMS retido na fonte da venda de combustível caiu e vai pesar na arrecadação de imposto, tanto do município como do Estado”, destacou o Vereador.
Somado a esta situação, nos postos a venda de combustível caiu em torno de 40%. Segundo um gerente de posto de combustível, hoje o proprietário de veículo, que ao abastecer seu veículo enchia o tanque, agora coloca R$ 50,00, R$ 80,00.
“Pior, um proprietário de TRRNI, me informou que tinha 12 motoristas que trabalhavam nos seus carros tanques. Com a crise, dispensou 5 e agora com o fechamento da empresa vai ter que demitir mais 2 colaboradores”, informou Peninha.
Mas a queda de arrecadação no município não foi apenas do ICMS. A arrecadação do IOF e do CFEM também caiu. De 2017 até 2022, só de CFEM, o município de Itaituba recebeu R$ 201.259.790,55. De IOF, nestes seis anos (2017/2022) o município recebeu R$ 149.521,012,88. Itaituba recebeu de imposto do ouro neste período R$ 350.777.894,00. O Ouro tem contribuído com nosso município, com o Estado e com o País. Em 2020, 53.556.204,51; em 2021, R$ 62.117.455,45; em 2022, R$ 51.928.599,46 e em 2023, o município recebeu de CFEM, R$ 26 milhões e este ano de 2024, até agora R$ 4.709.224,61.
Agora é a vez dos impostos estaduais caírem, devido esta crise. No mês de outubro o município arrecadou R$ 15.142.364,75. Este valor foi alcançado por causa do recolhimento da diferença de alíquotas. Entretanto, este mês de novembro, a arrecadação está em torno de R$ 8.136.037,19.
“Vejam colegas vereadores, que a arrecadação do município vem caindo, devido a crise dos garimpos. Isto vai lá na frente, 2025, fazer falta nos cofres públicos tanto municipal, como estadual, para manter saúde, educação e até a folha de pagamento dos funcionários”, lembrou Peninha.
Fonte: Portal Santarém
