A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), reforça o prazo das inscrições para os editais de chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura. Na sexta-feira (10) encerram-se os prazos de manifestação de interesse para concorrência dos editais nº 01/2024 de Premiação para Pontos e Pontões de Cultura e nº 05/2024 de Projetos para Recebimentos de Bolsas Culturais de Pesquisa.
A secretária de Cultura Priscila Castro destaca o prazo das inscrições: “É importante reforçar o prazo limite das inscrições neste dia 10 de janeiro, dos editais de Pontos e Pontões, iniciado no dia 13 e do recebimento de bolsas de início no dia 19 de dezembro de 2024. Importante aos fazedores de cultura realizarem as inscrições, os projetos, dos Pontos e Pontões, as instituições que já fazem cultura em nossa cidade, a partir do fortalecimento do recurso que vem da Lei Aldir Blanc. É uma política cultural que proporciona segurança e o nosso município vem recebendo esse recurso desde 2020. E tem fortalecido o fazer cultural de forma muito bonita e relevante, a força que os recursos da Leis de Incentivo tem dado ao fortalecimento da nossa cultura, da nossa memória, a partir das linguagens artísticas”.
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 – Premiação para Pontos e Pontões de Cultura – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A etapa das inscrições teve início no dia 13 dezembro de 2024.
Pontos de Cultura: São entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
Pontões de Cultura: São entidades, obrigatoriamente, com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.
Link do edital:
Link dos Anexos:
Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Seleção de Projetos para recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa. A etapa das inscrições teve início no dia 19 dezembro de 2024.
Refere-se a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas:
Categoria 1 – Bolsa de pesquisa Audiovisual: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação em audiovisual, no Município de Santarém;
Categoria 2- Bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais: realizar pesquisa, capacitação, formação e/ou qualificação nas diversas linguagens culturais de Santarém, exceto o Audiovisual.
Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural (pessoa física) que atue ou resida no Município de Santarém (PA) há pelo menos 02 (dois) anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Link do Edital:
Link dos Anexos:
O recurso para os contemplados é do Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), por meio da PNAB, de R$ 2.174.466,63. A distribuição dos valores iniciou com os editais abertos.
Em casos de dúvidas, os fazedores de cultura podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) para esclarecer sobre os editais. O órgão está localizado na Rua do Imperador, 640, bairro Prainha, expediente das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Por: Alciane Ayres/Ascom-Semc
Fonte: Portal Santarém
