Na sexta-feira, 24, a cidade de Santarém foi sede da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), promovida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O evento, realizado no Instituto Federal do Pará (IFPA/Campus Santarém), reuniu gestores públicos, ambientalistas, representantes do setor privado, lideranças comunitárias e diversos segmentos da sociedade civil organizada para discutir o tema “Emergência Climática: o desafio da Transformação Ecológica”.
“Essa conferência representa uma mudança de rumo. Nós temos que enfrentar a crise climática, criar novas propostas para a nossa economia e para o atual modelo de desenvolvimento. É importante que as pessoas possam usufruir da natureza e dos bens que nós temos, mas sem destruir, sem desmatar e sem perder a nossa biodiversidade”, afirmou Carlos Martins, Vice-Prefeito e representante do Prefeito de Santarém na ocasião.
Ao longo da conferência, os participantes se debruçaram sobre cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental. As reflexões iniciaram com a palestra da Prof. Dra. Ana Carla dos Santos Gomes (UFOPA) e seguiram com a divisão do público presente em cinco grupos de trabalho que realizaram a dinâmica de diálogo e elaboração de propostas por eixo.
Durante o período da tarde, foram apresentadas 46 propostas na plenária, das quais 10 foram selecionadas, sendo duas por eixo temático, para serem encaminhadas à etapa estadual do evento. As propostas aprovadas são voltadas para a promoção de práticas sustentáveis, fortalecimento da educação ambiental, criação de políticas públicas climáticas inclusivas e ampliação da governança participativa no município. Baseadas na realidade local, elas dão atenção especial aos desafios ambientais enfrentados pela região.
Momento de votação das propostas. Foto: Cibele Pixinine
As seguintes propostas foram aprovadas:
- Estabelecer que obras públicas e privadas apresentem matrizes de mitigação/compensação, com estudos de impacto ambiental que apresentem respostas a médio e longo prazo.
- Implantar um sistema de monitoramento de qualidade do ar como ação estratégica junto as universidades, instituições de pesquisa e sociedade civil para promover uma cidade inteligente e sustentável.
- Criar um comitê de gestão integrada vinculado a Defesa Civil para trabalhar frente às mudanças climáticas com recursos orçamentário, recursos humanos e espaço físico.
- Programa de prevenção do Manejo Integrado do Fogo (MIF), sobre mudanças climáticas e queima controlada, cursos de formação e capacitação de brigadas comunitárias, com planos/políticas de adaptação climática.
- Revisar a política de instalação de portos na região, com a garantia dos estudos de impacto ambiental, tendo em vista a proteção ambiental e a participação da população afetada, respeitando os direitos humanos e a reparação dos danos causados.
- Garantir a proteção dos mananciais (rios, igarapés, lagos e praias), especialmente da área urbana do município de Santarém.
- Criar áreas verdes em espaços públicos e fortalecer os quintais produtivos, por meio de incentivos fiscais.
- Implantar zonas livres de agrotóxicos, com a constituição zonas especiais de produção de alimentos que incentive a transição agroecológica, proibindo a pulverização aérea.
- Criar fundo de apoio governamental para implementação de práticas ambientais tais como reflorestamento, coletiva seletiva, palestras educativas, hortas comunitárias, dentre outras, promovidas por comunidades tradicionais das florestas amazônicas.
- Criar e implementar programa de acesso à ciência prática, integrando universidade, escolas, sociedade em geral, por meio da extensão universitária, com uso de tecnologias de acessibilização do conhecimento científico.
Além da votação das propostas, a plenária culminou na eleição de 13 delegados e de seus suplentes que representarão Santarém na conferência estadual. A delegação é formada por representantes da sociedade civil, do setor privado e do poder público e conta com a participação mulheres, pessoas negras, de comunidades tradicionais e de povos indígenas. Os delegados e suplentes eleitos foram:
Poder Público:
Titulares – Ana Carla dos Santos Gomes; Elcivania de Oliveira Barreto e Flora Aparecida Costa
Suplentes – Elita Beltrão; Livaldo Sarmento da Silva e Rafaela Cristina Santiago Lacerda
Setor Privado:
Titulares – Dircel Cardoso dos Anjos; Egry Shiara dos Santos Maia e Marinelson Caçula Ferreira da Silva
Sociedade Civil:
Titulares – Claudia Grace dos Santos Santana; Dayane Carolina Xavier Castro; Elton Gilvandro Rodrigues da Silva; Laudelino Sardinha de Vasconcelos; Miriane Costa Coelho; Suelen Vinhote Lopes e Wesley Gabriel De Sousa Coelho
Suplentes – Elis Lucien Rodrigues Barbosa; Ewerton Luciano da Silva; Lucidalva Cardoso do Nascimento; Manoel Batista Pires; Maria Luciene Gama Santos; Neriane Nascimento da Horas e Roseni de Sousa Ribeiro
Na cerimônia de encerramento, Vânia Portela, Secretária Municipal de Meio Ambiente, destacou o sucesso da conferência, afirmando que o principal objetivo do evento foi alcançado, com todas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente sendo seguidas. Ressaltou também a importância da participação popular: “A presença ativa da população demonstra o quanto nosso município está engajado na busca por soluções que beneficiem o meio ambiente e a qualidade de vida de todos”, concluiu.
Por: Cibele Pixinine/Ascom-Semma
Fonte: Portal Santarém
