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DIA A DIA

SEPLAN INICIA AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREAS INDÍGENAS

Jeferson Miranda
Última atualização: 7 de fevereiro de 2025 17:02
Jeferson Miranda
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Ressalta-se que a inclusão de Jacareacanga no Programa Minha Casa, Minha Vida - programa do Governo Federal é uma conquista articulada pelo Prefeito Valdo do Posto,
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Os trabalhos municipais da Gestão do Prefeito Valdo do Posto (MDB), não param, e nesta semana (06/02), a titular da Secretaria de Planejamento, Edileuza Viana e o secretário de Assuntos Indígenas, Lenilson Paygo Munduruku, reuniram-se para tratar as ações previstas para 2025. 

O vereador Everton Sales (Republicanos), também participou da reunião, na qual foi abordado a reorganização do organograma da SEPLAN e da SEMAI (Secretaria de Assuntos Indígenas), para a criação de novos cargos essenciais ao bom funcionamento técnico de ambas as secretarias. 

Durante a reunião, foram debatidas as seguintes pautas: Fomento à produção agrícola da agricultura familiar em território indígena, projetos de extrativismo e logística para o escoamento da produção de castanha, óleos, farinha, entre outros produtos. Além destas, ocorreu alinhamento sobre a construção de moradias em terras indígenas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, bem como estratégias para atender às demandas específicas desses territórios. 

Ressalta-se que a inclusão de Jacareacanga no Programa Minha Casa, Minha Vida – programa do Governo Federal é uma conquista articulada pelo Prefeito Valdo do Posto, que esteve no início de janeiro de 2025, com o Governador do Estado, Helder Barbalho, junto às Lideranças Políticas para discutirem esta demanda. Durante este cumprimento de agenda política do prefeito Valdo, o Ministro das Cidades, Jader Filho, presente no encontro, confirmou a inclusão do Município de Jacareacanga no Programa das Casas Populares. 

“Essa foi uma das conquistas mais benéficas para nossa cidade, pois dessa forma vamos beneficiar muitos moradores necessitados de moradia digna em nossa cidade” declarou o Prefeito Valdo do Posto. 

Com informações da titular da SEPLAN, Edileuza, a reunião teve o objetivo de apresentar o Programa das Casas Populares ao secretário de Assuntos Indígenas, Lenilson. A partir desse processo, e após ele sinalizar interesse para implantar o Programa em terras indígenas, haverá a continuação do processo de implantação das moradias. Este Programa discutido abrange as moradias rurais (terra indígena, quilombolas e ribeirinhos). E, sobre o processo da documentação para benefício das Casas aos indígenas, será com apoio e acompanhamento e homologação da FUNAI. 

Ainda com informações da SEPLAN, outro tema abordado foi sobre a Conferência das Nações Unidas, no que tange às Mudanças Climáticas de 2025, chamada de COP30. 

Segundo a secretaria da SEPLAN, Edileuza Viana, foi definido um cronograma de visitas aos polos para ouvir as reivindicações das lideranças indígenas. Ressalta-se que esses polos bases são: Aldeias Katõ, Restinga, Santa Maria, Karapanatuba, Sai-Cinza, Rio das Tropas, entre outras. 

“A missão da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos é justamente fortalecer a articulação entre as secretarias do governo, garantindo a execução das ações previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no PPA (Plano Plurianual) de acordo com a realidade local, para implementar, de fato, políticas públicas eficazes e atender dignamente à população do nosso município”, finalizou Edileuza Viana. 

Texto de Amanda Lago – Jornalista (DRT:0002592) | Assessora de Comunicação da PMJ | Contato: amandalagot@gmail.com/ (93) 99104-4890. Fotos: Arquivo da SEPLAN-PMJ. 

Fonte: Portal Santarém 

 

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