Durante seu tempo na tribuna na tarde de quarta (19), o vereador Erasmo Maia (União Brasil), destacou a importância da primeira reunião de alinhamento realizada da 5ª Comissão Permanente – Comissão de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio tratando-se de uma palestra sobre o trâmite e aspectos legais dos Projetos de Lei de Terras da Casa da Casa de Leis, no qual é presidente.
A reunião ocorreu pela manhã (19) com a presença de demais vereadores, servidores da Casa e representantes da SEHAB (Poder Executivo).
“A comissão trata de agricultura, patrimônio, processos de alienação de terras e o objetivo foi alinhar com os membros e aqueles que auxiliam através dos gabinetes dos vereadores, o rito de cada processo até sua aprovação no plenário, dar fluxo a toda essa demanda que é realizado a partir da instituição do sistema 1doc da Prefeitura”, Afirmou.
Sobre as Pautas da Reunião
– Capacitação aos assessores e vereadores da nova legislatura que compõe a comissão sobre os trâmites, a importância e a urgência nos processos de alienação de terras;
– Relatório dos processos em tramitação na casa; – Força tarefa para encerramento de trâmites e aprovação de processos pendentes de 2023/2024.
“Nossa reunião foi muito produtiva, mas nós precisamos nos unir. Estamos fazendo uma força tarefa para esgotar os processos que tramitam na Casa, sendo mais de 200 acumulados desde 2024”, concluiu o parlamentar.
Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia
Fonte: Portal Santarém
