O deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) anunciou nesta semana uma audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas e criticou a atuação do Ibama em operações de fiscalização no oeste do Pará.
As declarações do parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), a mais importante da Casa, foram gravadas em vídeo, em Belém.
Críticas ao Ibama
Eraldo Pimenta afirmou que o Ibama agiu de forma “truculenta” ao apreender gado em áreas embargadas no oeste do Pará. O deputado defendeu mais diálogo entre órgãos ambientais e agricultores.
“Tem que dar mais solução e não repreensão. Sempre fui crítico desse órgão, que não dá chance para o agricultor, o garimpeiro ou o industrial de responder às ações”, disse, propondo prazos mais longos para regularização antes de autuações.
Audiência pública sobre terras indígenas
A pedido do deputado Torrinho (MDB), com apoio de Eraldo Pimenta, a Alepa realizará uma audiência pública no próximo dia 23. O debate contará com a participação, entre outras entidades, da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Ministério Público e lideranças rurais.
“Já chega, tem muita área indígena [no Pará]. Não podemos aceitar demarcações em terras produtivas, com títulos do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, afirmou Eraldo, declarando-se contrário à expansão de novas áreas indígenas no estado.
Cacau como reflorestamento
O deputado emedebista, eleito para o terceiro mandato em 2022 com mais de 51 mil votos, também destacou um projeto de indicação de sua autoria para que o cacau seja oficialmente considerado reflorestamento no Pará.
Ele citou uma instrução normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que já classifica o cultivo combinado de cacau e espécies nativas como de recuperação ambiental. “O cacau tem todas as características de um reflorestamento e merece esse reconhecimento”, afirmou.
Assista ao vídeo:
Com informações do Blog do Jeso
