A Prefeitura, por meio de sua secretária municipal de Planejamento, Edileuza Viana, esteve na Aldeia Teles Pires para apresentar o Plano Plurianual (PPA), conforme disposto no artigo 93 da Lei Orgânica do Município, com vigência prevista para o período de 2026 a 2029.
A decisão de levar a discussão do PPA Participativo à Assembleia Geral foi tomada em reunião com o prefeito Valdo do Posto e o vice-prefeito Valmar Kabá. Após o aval do prefeito, representantes da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) reuniram-se com a bancada de vereadores indígenas: Sandro Waru Munduruku, Tomas Waru Munduruku, Eliziario Krixi Munduruku, Zenildo Saw Munduruku, Adilo Kabá Munduruku, além do presidente da Associação Pussuru, João Kabá Munduruku. O objetivo foi propor a inclusão da pauta na Assembleia Geral dos Povos Indígenas.
Por consenso, foi elaborado um formulário para que a comunidade indígena pudesse contribuir com propostas e ações efetivas para a construção do PPA Participativo.
Na tarde de sábado, 17 de maio, a secretária Edileuza apresentou a pauta às comunidades indígenas, e essa ação inédita possibilitou a discussão de ações que respeitam a cultura, as crenças, os costumes e o território dos povos originários, permitindo a elaboração de um PPA justo, igualitário e que, de fato, atenda às necessidades de cada região em terras indígenas Munduruku.
Os eixos apresentados foram: saúde; educação (fundamental, médio e superior); infraestrutura; acesso à água potável; produção de alimentos; sustentabilidade; energia limpa; transporte; extrativismo; proteção ambiental, entre outros.
O Governo Municipal, na gestão do prefeito Valdo do Posto, ciente das demandas reprimidas, busca mecanismos e parcerias com instituições dentro e fora do governo. Por isso, o Plano Plurianual precisa estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o objetivo de viabilizar a captação de recursos para a implementação de políticas públicas nas áreas demandadas.
A secretária de Planejamento destacou a importância de ouvir os povos indígenas por meio da consulta prévia, garantindo sua efetiva participação na construção do plano, considerando que grande parte do território do município pertence ao povo indígena Munduruku.
O Plano Plurianual é uma ferramenta essencial, sendo uma das três leis que compõem o ciclo orçamentário municipal. Isso reforça a responsabilidade e o compromisso do Governo Municipal com a organização financeira do município.
O formulário permanecerá aberto até o final de junho para o recebimento de novas propostas. A partir dessa data, a Secretaria de Planejamento iniciará a consolidação dos dados para dar continuidade à elaboração da lei.
“Participar dessa assembleia com uma pauta tão relevante é sinônimo de planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, permitindo que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Respeitar os povos indígenas é reconhecer o valor e a história do nosso município”, finalizou Edileuza Viana em entrevista à ASCOM/PMJ.
Fonte: Amanda Lago – Assessora de Comunicação da PMJ (DRT: 0002592) | Fotos: Arquivo da SEPLAN/PMJ.
