O município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, deu um importante passo rumo à garantia do direito à moradia digna. Nesta semana, foi celebrado o Termo de Compromisso nº 974490/2024, entre a União Federal e o município, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de unidades habitacionais na área urbana da cidade, com um investimento de R$ 3,2 milhões (três milhões e duzentos mil reais).
Com a assinatura do termo de compromisso, a prefeitura de Mojuí dos Campos avança na escolha do terreno para o empreendimento e na elaboração do projeto técnico necessário para a licitação e construção das unidades habitacionais.
A vigência do termo vai de 15 de maio de 2025 a 15 de maio de 2028, um período suficiente para a implementação e entrega das unidades habitacionais previstas no projeto. A Prefeitura de Mojuí dos Campos divulgará todas as orientações necessárias para que os beneficiários tenham acesso às moradias do Programa Moradia Digna.
As informações serão fundamentais para garantir que todos os interessados estejam bem informados sobre os requisitos, prazos e procedimentos, facilitando o processo de aquisição das novas habitações e promovendo a transparência desde o início do projeto. Com a divulgação adequada, a Prefeitura de Mojuí dos Campos espera minimizar dúvidas e desencontros, assegurando que todos os beneficiários tenham acesso equitativo às oportunidades oferecidas pelo programa habitacional.
Fonte: Portal Estado do Pará News. Foto: Divulgação
