A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou a Portaria nº 42/2025 que proíbe a realização de eventos de natureza particular em espaços públicos da Vila Balneária de Alter do Chão durante o período do Sairé, que ocorrerá de 18 a 22 de setembro.
De acordo com o documento, a medida visa garantir a proteção ambiental e o uso sustentável dos bens públicos de uso comum, além de evitar poluição sonora e outros impactos que comprometam o equilíbrio ecológico e o bem-estar da comunidade local e dos visitantes. A proibição se aplica a praias, praças, vias, orlas, calçadas, passarelas e áreas verdes situadas na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão. Eventos oficiais promovidos pelo município estão isentos da restrição.
Segundo Claudio Santarém, chefe da fiscalização ambiental da Semma, a fiscalização será realizada em conjunto com outros órgãos da administração pública como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), além de contar com a participação da Polícia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. Os responsáveis pelo descumprimento da norma estarão sujeitos a penalidades previstas na legislação ambiental, incluindo sanções civis e criminais.
“A Divisão de Fiscalização irá atuar a partir de um planejamento já definido para garantir o cumprimento da portaria e o controle das atividades durante o Sairé. Nosso objetivo é evitar a realização de eventos particulares em espaços públicos, assegurando o ordenamento e o bom andamento da programação oficial, conforme o que foi planejado para esse grande evento em nosso município”, explicou.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, reforçou que a ação faz parte do planejamento ambiental para o Sairé e tem como objetivo preservar os recursos naturais e assegurar uma festividade segura e sustentável.
“O Sairé é uma das manifestações culturais mais importantes da nossa região, e garantir que ele aconteça em harmonia com o meio ambiente é uma das nossas prioridades”, finalizou.
Acesse a portaria na íntegra aqui.
Por: Cibele Pixinine/Ascom-Semma
Fonte: Portal Santarém
