A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Santarém (SSJ) promoveu mais um mutirão de atendimentos em Óbidos, município localizado na região da Calha Norte, no período de 29 a 31 de julho, em cumprimento ao Acordo Técnico firmado entre a Justiça Federal e o Governo Municipal, que resultou na instalou em novembro de 2024, da primeira Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) no Oeste do Pará, permitindo acesso mais rápido a diversos atos processuais da Justiça Federal, como a realização de audiências por videoconferência, via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual, e o apoio aos usuários para ingressarem com processo ao Juizado Especial Federal.
As audiências presenciais foram mediadas por três magistrados que, pela segunda vez, desde que a UCD foi instalada, vieram para Óbidos. Foram aproximadamente 460 audiências de instrução e julgamento, relativas a benefícios de caráter previdenciário de interesse de segurados especiais, vindos de diversos municípios da região, além de mais de 60 perícias médicas realizadas na Unidade Colaborativa de Óbidos.
Os processos foram julgados pelos juízes federais Nicolas Gabry da Silveira, Grace Anny de Souza Monteiro e Felipe Gontijo Lopes, que realizaram os atendimentos no Fórum da Comarca de Óbidos, localizado ao lado da unidade da Justiça Federal, no Centro de Óbidos.
“Aqui, o município de Óbidos é um município estratégico para receber o pessoal dessa região aqui. Depois que foi inaugurada recentemente em parceria com a Prefeitura de Óbidos, a nossa Unidade Descentralizada da Justiça Federal permite que a gente possa fazer esse atendimento aqui de uma forma mais próxima do cidadão. Imagine o cidadão ter que sair daqui pra percorrer às vezes, doze horas de barco, a depender da cidade, pra chegar em Santarém. Nesses dias fizemos atendimentos para assegurados especiais, são pescadores artesanais e agricultores, o que demonstra a importância dessa unidade aqui em Óbidos, que aproxima a Justiça Federal, os seus serviços, da população que mais precisa”, disse o magistrado Felipe Gontijo Lopes.
O secretário de Administração e Desenvolvimento Humano, Marcos Amaral, destacou a importância dos mutirões para a população obidense e para os demais municípios da região.
“No período do mutirão, vimos pessoas vindas de vários municípios, por isso, o prefeito Jaime Silva determinou que reforçássemos a estrutura para receber esse público que vem de longe e precisa de uma acolhida humanizada. A vinda da Justiça Federal para Óbidos, com a presença dos juízes, representa um avanço histórico para todos nós”, ressaltou Marcos.
Mais de 60 perícias médicas foram realizadas na Unidade Colaborativa de Óbidos.
UCD de Óbidos
O prédio que abriga a Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) foi totalmente adaptado pelo Governo Municipal, para assegurar o pleno atendimento aos jurisdicionados, com área para recepção, sala para audiência remota e para perícia médica, além da instalação da mobília e dos equipamentos de informática que vão ajudar nos atendimentos presenciais, que serão realizados pelos servidores cedidos pelo Governo Municipal.
Para mais informações sobre os serviços disponibilizados pela UCD de Óbidos, a população pode ir até a unidade localizada na Rua Marcos Rodrigues de Sousa, s/n, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h.
Por: Érique Figueirêdo. Fotos: Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
