Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (16), 16 toneladas de pescado da espécie pirapitinga em Santarém, no Baixo Amazonas. A carga foi avaliada em R$ 46.449,20 e estava sendo transportada de forma irregular.
Segundo a Sefa, a operação foi realizada em conjunto com a inteligência da Polícia Militar. “Em operação conjunta com a inteligência da Polícia Militar, foi interceptada uma embarcação em Santarém com 16 toneladas de pescado. A carga estava acompanhada de nota fiscal emitida no estado do Amazonas para o próprio estado do Amazonas, ou seja, informava uma operação interna, mas a mercadoria foi retida no Pará. Diante de tal fato, o documento fiscal foi desconsiderado e feito o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.239,88, referente ao imposto e multa”, explicou o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Roberto Mota.
Fiscalização permanente
O Pará conta atualmente com oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, responsáveis pela fiscalização de cargas que entram e saem do território estadual. Os postos funcionam 24 horas por dia e verificam tanto os produtos transportados quanto a documentação fiscal.
Quando são identificadas irregularidades ou ausência de recolhimento do ICMS, é lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), instrumento que assegura a cobrança de imposto e multa, garantindo maior controle e justiça fiscal.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Com informações da Agência Pará
