O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará, e a Rede Migra-Ação realizaram uma reunião, na quarta-feira (10), para definir uma série de ações conjuntas em prol de migrantes, refugiados e apátridas no estado.
O encontro, que também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Castanhal, resultou em uma série de encaminhamentos estratégicos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, saudou a consolidação da rede e reforçou o papel do órgão como parceiro. “Eu saúdo a consolidação da Rede Migra-Ação como um avanço muito importante na defesa dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Pará, que se soma à atuação do MPF nessa pauta”, afirmou.
Confira os principais encaminhamentos definidos na reunião:
• Cooperação institucional: o MPF propôs a formalização de um acordo de cooperação institucional com a Rede Migra-Ação. A parceria inclui a criação de um grupo de mensageria para comunicação direta, a cessão de espaços físicos do MPF, como auditório e salas de reunião, para eventos e seminários da rede, e a oferta de um espaço de exposição para a Migra-Ação em conjunto com o MPF durante a COP 30. Machado sugeriu a criação de uma Mesa de Diálogo sobre Migrações periódicas, nos moldes da Mesa Quilombola já existente, para debater demandas e articular soluções com o poder público.
• Acesso ao ensino superior: será organizada uma reunião específica em outubro entre o MPF, a Rede Migra-Ação e as instituições de ensino superior públicas federais e estadual no Pará para discutir a criação de processos seletivos específicos para migrantes e refugiados.
• Inclusão na COP30: MPF e Rede Migra-Ação enviarão um ofício conjunto à organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) para solicitar informações e defender a inclusão de tradutores e mediadores culturais no evento, garantindo a participação qualificada da população refugiada e migrante.
• Conselho Estadual: o MPPA ficou responsável por analisar as estratégias jurídicas cabíveis para efetivar a regulamentação urgente do Conselho Estadual de Pessoas Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiadas e Apátridas.
• Atendimento em Belém: o MPF solicitará informações à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) sobre a situação do Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (NAMR) e o fluxo de atendimento na capital. Após o recebimento das respostas, será convocada uma nova reunião sobre o tema.
• Campanha contra a Xenofobia: será realizada uma campanha conjunta contra a xenofobia nas redes sociais do MPF e da Rede Migra-Ação, com o objetivo de educar, quebrar estereótipos, engajar a sociedade e promover um ambiente mais seguro e acolhedor.
• Mutirão de atendimento: Está previsto um novo mutirão de atendimento a refugiados e migrantes para o final deste ano, em alusão ao Dia Internacional dos Migrantes (18 de dezembro). A ação, a ser realizada na sede do MPF, buscará reunir órgãos como a Receita Federal, Defensoria Pública e Polícia Federal para a expedição de documentos, uma das principais demandas do público, como a carteira de trabalho. A organização será feita em conjunto para levantar as necessidades prioritárias.
Ao final da reunião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, expressou agradecimento à chefe do escritório do Acnur em Belém, Janaina Galvão, que anunciou sua saída da agência da ONU. “Gostaria de dizer que foi imprescindível contar com teu apoio sempre muito qualificado, e publicamente agradecer, em nome do MPF, pelo trabalho que tu desempenhaste ao longo desses anos junto a Acnur”, declarou.
Participaram da reunião pela Rede Migra-Ação: Associação de Timor-Leste, Associação dos Estudantes Estrangeiros na Universidade Federal do Pará (AEE/UFPA), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Associação dos Haitianos em Belém do Pará, Cáritas Brasileira Regional Norte 2, Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Ananindeua (PA), Instituto Hounsou de Integração África-Amazônia (Hafama) e Instituto Venezuela Somos no Pará.
