Na manhã de sábado (13), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), realizou uma ação de orientação no Distrito de Alter do Chão. Técnicos da pasta estiveram na Ilha do Amor e na praia do Cajueiro para fixar cartazes informativos nas barracas e orientar os barraqueiros sobre o ordenamento portuário e as áreas destinadas a banhistas e à atracação de embarcações.
O trabalho tem como base a Lei nº 22.062, de 11 de janeiro de 2024, que institui o marco regulatório do ordenamento e atracação de embarcações em áreas definidas pelo Plano Diretor Participativo de Santarém.
O secretário da Sempta, João Albuquerque, destacou que a iniciativa é fundamental para garantir a segurança dos visitantes e turistas durante o Sairé.
“Nosso objetivo é reforçar junto aos barraqueiros o cumprimento da Lei que estabelece os espaços para embarque e desembarque de passageiros e as áreas destinadas exclusivamente a banhistas. É uma medida necessária para evitar riscos e garantir a segurança de todos”, afirmou.
A chefe de planejamento portuário, Evaneila Pereira, explicou que o material fixado contém o layout das áreas da Ilha do Amor e do Cajueiro mais utilizadas pelos banhistas, além das delimitações para montagem de mesas e atendimento ao público.
“No cartaz estão destacados os limites e a própria legislação que rege os locais de embarque e desembarque, bem como os espaços reservados apenas para banhistas”, disse.
O agente de fiscalização, Nyckolas Phoenyx, reforçou a importância do material para o trabalho dos barraqueiros.
“Eles reconheceram que agora terão como mostrar aos frequentadores, de forma clara, os locais onde não é permitido banho. Isso ajuda a conscientizar turistas e visitantes e contribui para a segurança de todos”, pontuou.
A Sempta também informou que equipes estarão em campo durante a Festa do Sairé, realizando rondas de segurança. Os barraqueiros que não respeitarem o ordenamento receberão notificações e, em caso de reincidência, poderão sofrer as penalidades previstas em lei.
Para a concepção, desenvolvimento e execução dos projetos artísticos “Essência Borari”, do Boto Tucuxi, e “Catraia – Encantaria do Atravessar”, do Boto Rosa, assim como do Rito Tradicional “Sairé 2025 – Cecuiara da Tradição”, contam com apoio de parceiros públicos e privados por meio de projetos incentivados pela Lei Rouanet, do Governo Federal, via Ministério da Cultura. Contam ainda com o patrocínio do Ministério do Turismo, Sesc, Equatorial Energia, Banpará, Amstel, Coca-Cola, Vivo e Caixa. Agência oficial: Maná Produções. Apoio: Assessoria Cultural, Borari Produções e Avante Atacadista. Realização: Prefeitura de Santarém, em acordo de cooperação com o Ministério do Turismo, Sesc, Senac, Governo do Pará, Fundação Cultural do Estado do Pará e Semear – Programa Estadual de Incentivo à Cultura.
Por: Tadeu Pinho/Ascom-Sempta
Fonte: Portal Santarém
