Com apoio da Cargill e da Childhood Brasil, Santarém avança na proteção de crianças e adolescentes. O lançamento da Cartilha com Fluxos e Protocolos e do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes marcou, nesta terça-feira (7), no Teatro Municipal Victória, a etapa final de um projeto iniciado em 2023.
A ação foi realizada pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio técnico da Childhood Brasil, por meio do Programa Na Mão Certa, e com o compromisso da Cargill, parceira histórica na promoção dos direitos humanos e da proteção da infância.
A coordenadora de Programas e Projetos da Childhood Brasil, Tatiana Penque, também enfatizou a importância do trabalho conjunto. “A Childhood Brasil atua, desde 1999, na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. A parceria que estabelecemos aqui entre setor privado, setor público e sociedade civil é de extrema importância, pois somente juntos e trabalhando em sincronia é possível promover ações concretas e afirmativas para que crianças e adolescentes estejam protegidos”, ressaltou.
Desde o início da parceria, foram realizados o diagnóstico situacional sobre o cenário das violências contra crianças e adolescentes em Santarém, a capacitação de profissionais da rede de proteção para o fortalecimento do atendimento e a reativação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, o momento representa um marco importante na consolidação da política municipal de proteção integral à infância. “Esse é um resultado construído de forma coletiva, com o engajamento de muitas mãos. O Plano Decenal e a Cartilha com Fluxos e Protocolos traduzem o compromisso da gestão municipal com a proteção das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo o trabalho da rede e garantindo que o atendimento ocorra de forma humanizada e articulada”, destacou a secretária.
Os fluxos e protocolos apresentados seguem as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e do Decreto nº 9.603/2018. Juntamente com o Plano Municipal Decenal, esses instrumentos servirão como referência para a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, fortalecendo as políticas públicas integradas e a atuação conjunta entre poder público e sociedade civil, assegurando o direito de crianças e adolescentes à proteção e ao desenvolvimento integral.
A vice-presidente do CMDCA, Roselene Andrade, ressaltou a importância do avanço para a rede de proteção. “Este é um passo importante para fortalecer a rede de proteção em Santarém. A entrega do Plano Decenal e da Cartilha com Fluxos e Protocolos demonstra o compromisso do município com a sociedade em garantir que cada criança e adolescente tenha seu direito à proteção plenamente assegurado”, afirmou.
Para a diretora de Operações Portuárias da Cargill, Ana Elisa Victor, a iniciativa reforça o compromisso da empresa com a promoção dos direitos humanos. “A Cargill se orgulha de ser parte dessa iniciativa tão transformadora e essencial para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. A empresa é parceira da Childhood Brasil desde 2007 e essa interação tem crescido muito nos últimos anos, alinhada ao compromisso que temos de promover os direitos humanos”, destacou.
O evento contou com a presença do vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins, representando o prefeito José Maria Tapajós; do vereador Alberto Portela, representando a Câmara Municipal; além de secretários municipais e representantes da Cargill e da Childhood Brasil. Durante o pronunciamento, o vice-prefeito destacou a relevância do trabalho integrado entre as secretarias e as parcerias institucionais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
“Fico muito feliz em participar deste momento ao lado dos secretários de Assistência Social, Celsa Brito; de Educação, Nilton Araújo; e da secretária adjunta de Saúde, Irlaine Figueira — três áreas fundamentais da nossa gestão reunidas em uma ação que reflete compromisso e união. É assim que avançamos, aplicando de forma concreta as políticas públicas e fortalecendo a rede de proteção. Agradeço também à Cargill, que há mais de 20 anos mantém presença significativa em Santarém. Fiquei surpreso e orgulhoso ao saber que nossa cidade reúne o maior número de colaboradores da empresa no Brasil, o que demonstra o quanto Santarém é importante para a Cargill e o quanto essa parceria contribui para o desenvolvimento local. Esse trabalho colaborativo, iniciado ainda em gestões anteriores, mostra que o poder público não caminha sozinho. É essencial que governo, sociedade civil e iniciativa privada trabalhem juntos para alcançar resultados duradouros. Também destaco a parceria com a Childhood Brasil, fundada pela Rainha Sílvia da Suécia — que tem raízes brasileiras e sempre demonstrou um olhar atento à proteção da infância no mundo todo. É bonito ver que há um pouco do Brasil nessa história e que esse laço inspira ações tão significativas aqui em Santarém”, avaliou o vice-prefeito.
A Childhood Brasil integra a World Childhood Foundation, organização sem fins lucrativos criada em 1999 por Sua Majestade, a Rainha Sílvia da Suécia. A instituição é pioneira na promoção de soluções para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no país e foi reconhecida, de 2021 a 2024, como uma das 100 Melhores ONGs do Brasil.
Mais informações: www.childhood.org.br
Por: Geisa de Oliveira/Ascom-Semtras
Com informações da Agência Santarém
