A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) anuncia, durante a COP30, o lançamento oficial do Selo FAMEP Verde, um programa pioneiro de certificação ambiental que coloca os 144 municípios paraenses na linha de frente da agenda climática, de conservação ambiental e de transição ecológica. O lançamento ocorrerá no dia 19 de novembro, às 17h, no estande da FAMEP, no pavilhão dos municípios, localizado na rodovia Augusto Montenegro, em Belém.
Sob a liderança do presidente Nélio Aguiar, a FAMEP é reconhecida por ações estruturantes como o apoio às políticas de saneamento, parcerias com organismos internacionais e mobilização dos prefeitos para pautas estratégicas, e agora, apresenta agora um novo marco: uma certificação ambiental com critérios adaptados aos desafios reais da região.
“O Selo FAMEP Verde nasce para fortalecer os municípios e garantir que nenhum território do Pará fique para trás na agenda ambiental. Queremos apoiar prefeitas e prefeitos com ferramentas técnicas que gerem resultados, aumentem a capacidade de gestão e abram novas portas de financiamento climático. Este é um passo histórico para o municipalismo paraense”, destaca Nélio Aguiar, presidente da FAMEP.
O desenvolvimento técnico e jurídico do Selo foi conduzido pelo escritório Lobo Cavalcante Advocacia, liderado pela advogada e especialista em governança ambiental Sílvia Lobo, referência na estruturação de modelos inovadores para municípios da Amazônia.
O Selo FAMEP Verde foi criado exclusivamente para a realidade amazônica e se baseia em metas e indicadores práticos, contemplando áreas como: proteção de áreas verdes, manejo de resíduos, preservação hídrica, educação ambiental, redução de impactos locais, fortalecimento de unidades de conservação, regularização ambiental e políticas integradas de clima.
Além de orientar os municípios em sua jornada de fortalecimento ambiental, o programa possui impacto direto na arrecadação local. As ações estruturadas no Relatório Ambiental Municipal contribuem para elevar a pontuação no ICMS Verde, ampliando receitas e melhorando o desempenho frente aos critérios ambientais do Estado.
Outro diferencial é a preparação dos municípios para captação de recursos, incluindo:
– financiamento climático;
– fundos internacionais de proteção ambiental;
– cooperações multilaterais;
– parcerias público-privadas ambientais;
– investimentos privados em projetos verdes.
A COP30 representa o palco ideal para atrair investidores nacionais e internacionais interessados em iniciativas com governança local sólida e potencial transformador. O Selo FAMEP Verde se apresenta como uma porta de entrada segura e estruturada para empresas, bancos, fundos e organismos multilaterais interessados em apoiar projetos de impacto positivo no território paraense.
Com essa iniciativa, a FAMEP inaugura um novo capítulo para a gestão ambiental da Amazônia, municípios mais preparados, mais fortes, mais sustentáveis e mais aptos a captar investimentos capazes de transformar realidades.
Com informações da Ascom/Famep
Fonte: Portal Santarém
