O Estado do Pará conquistou destaque nacional na quarta-feira (3) durante a cerimônia de Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical, realizada pelo Ministério da Saúde, no Teatro Pedro Calmon, em Brasília (DF). A solenidade integrou a programação do “Dezembro Vermelho”, e reforçou o compromisso do Estado com políticas públicas voltadas ao fortalecimento da vigilância, do diagnóstico e do cuidado em saúde.
Os municípios de Castanhal e Barcarena (Região Metropolitana de Belém) foram certificados por suas boas práticas, resultado de ações estruturadas, apoiadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Em Brasília, evento integrou a programação do ‘Dezembro Vermelho’. Foto: Ministério da Saúde
Para a secretária de Saúde Pública, Ivete Gadelha Vaz, o reconhecimento confirma “o compromisso do governo do Estado em fortalecer políticas integradas de prevenção, diagnóstico oportuno e acompanhamento contínuo”. Ela acrescentou que esse modelo de trabalho demonstra “como vigilância, assistência e atenção primária têm atuado de forma articulada para garantir serviços qualificados e seguros à população”.
Reconhecimento ao Estado – O Pará tem avançado de forma consistente no enfrentamento da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, impulsionado pelo apoio técnico da Sespa e pela organização da rede municipal de saúde. Esses resultados refletem a capacidade do Estado de qualificar processos, integrar setores e fortalecer estratégias que garantem resposta rápida, eficaz e baseada em evidências.
Nesse contexto, a coordenadora estadual de Hepatites Virais, Caroline Figueiredo, explica que os Selos Prata e Bronze de hepatite B concedido a Castanhal e Barcarena representa um importante marco para o Estado. Segundo ela, “o reconhecimento do Ministério da Saúde demonstra o melhoramento dos indicadores de impacto e de processo, resultado de ações que intensificam a prevenção, a promoção à saúde, a detecção precoce e as medidas terapêuticas direcionadas tanto à gestante quanto ao recém-nascido”.
Caroline Figueiredo destacou ainda que “a atuação integrada entre atenção primária, imunização e vigilância epidemiológica mostra avanços sólidos, mas reforça a necessidade de seguir qualificando a rede, para alcançar o Selo Ouro”.
Estímulo – Na área de HIV, a certificação também simboliza a consolidação da rede estadual. A coordenadora de IST/Aids da Sespa, Andrea Miranda, explica que “os selos de boas práticas funcionam como garantia de que os serviços seguem critérios técnicos e operacionais considerados ideais, envolvendo atendimento qualificado, organização, acolhimento, vigilância e transparência com a população”.
Ela ressaltou que as certificações estimulam “melhorias contínuas, revisão de fluxos, qualificação profissional, fortalecimento da gestão e impacto direto no financiamento federal”. Andrea Miranda frisou que Castanhal e Barcarena avançaram porque “estruturaram suas redes, cumpriram metas epidemiológicas e demonstraram capacidade técnica reconhecida nacional e internacionalmente”.
A técnica Charliana Aragão, responsável pela TV da Sífilis na Sespa, reforça que os resultados refletem anos de implementação de políticas estaduais específicas. Segundo ela, “Castanhal e Barcarena passaram por todo o processo avaliativo e foram aprovados após demonstrarem evolução em indicadores de impacto e processo, o que evidencia melhorias na qualidade dos serviços, nos dados notificados e na capacidade diagnóstica”.
Charliana Aragão afirmou que o desempenho dos municípios está alinhado às políticas iniciadas em 2021, que orientam ações de vigilância, organização de serviços, fortalecimento do diagnóstico e promoção de estratégias pautadas em direitos humanos, igualdade racial e participação social. “Esse avanço tem servido de referência para outros municípios”, pontuou.
Entre as ações de destaque estão:
- Ampliação do acesso ao diagnóstico precoce
- Distribuição orientada de testes rápidos e insumos estratégicos
- Monitoramento estadual sistemático dos indicadores.
- Apoio técnico contínuo aos municípios durante avaliações e certificações.
- Fortalecimento das estratégias de vigilância e cuidado integrado.
- Padronização de fluxos e qualificação de equipes.
- Essas iniciativas estruturam uma rede mais preparada, permitindo que Castanhal e Barcarena cumprissem os critérios nacionais e contribuindo para que o Pará avance de forma contínua na eliminação da transmissão vertical.
Municípios certificados
Castanhal recebeu:
• Selo Prata rumo à eliminação da transmissão vertical da sífilis
• Selo Bronze rumo à eliminação da hepatite B
Barcarena recebeu:
• Selo Prata rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV e hepatite B
40 anos da resposta brasileira à AIDS – A cerimônia ocorre em um momento emblemático, os 40 anos do enfrentamento à epidemia de Aids. Como parte da programação, o Sesi Lab, em Brasília, apresenta a exposição “40 anos da resposta brasileira à Aids”, que destaca marcos científicos, avanços assistenciais e políticas públicas que colocam o Brasil entre as referências globais no enfrentamento ao HIV.
Atuação da Sespa – A certificação dos municípios reforça a relevância do trabalho conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, que tem estruturado políticas integradas de vigilância, diagnóstico e cuidado, além de ofertar suporte técnico constante às redes municipais. O avanço do Pará no cenário nacional confirma o papel da Sespa como articuladora de estratégias consistentes, capazes de fortalecer os serviços e ampliar o acesso da população a ações de prevenção, acompanhamento e proteção em saúde.
Por Bianca Botelho (SESPA)
Com informações da Agência Pará
