A Prefeitura Municipal de Santarém foi certificada, com o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O anúncio, divulgado nesta quinta-feira, 4, posiciona Santarém entre as gestões públicas mais transparentes do país em 2025, após o município alcançar mais de 97% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A obtenção do Selo Diamante evidencia um significativo avanço técnico e institucional da administração municipal, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população. A divulgação clara, completa e atualizada de informações sobre orçamento, despesas, contratos, recursos humanos e demais ações governamentais fortalece a participação popular, amplia o controle social e reforça a credibilidade da gestão perante a sociedade.
De acordo com a Atricon, o PNTP analisa os portais institucionais com base em uma matriz que inclui critérios como informações institucionais, receitas, despesas, convênios, recursos humanos, licitações, contratos, obras, dados fiscais, acessibilidade e ouvidoria. Cada item possui peso específico, e apenas os entes que atendem plenamente aos requisitos essenciais podem alcançar os níveis mais elevados de certificação.
A Controladora-Geral do Município, Luzimara Moura, destacou que a Controladoria desempenha um papel central na promoção da transparência ativa dentro da administração pública.
Segundo ela, o órgão é responsável por fiscalizar, monitorar e garantir que todas as informações disponibilizadas nos portais oficiais estejam completas, atualizadas e corretas, assegurando o cumprimento das exigências legais e dos padrões definidos pelos órgãos de controle.
Luzimara reforçou que esse trabalho contínuo é essencial para fortalecer a integridade da gestão municipal.
“Cabe à Controladoria acompanhar rigorosamente a publicação dos dados, promover a transparência e zelar para que todas as obrigações sejam cumpridas. Esse esforço assegura à população o acesso à informação de forma clara e confiável, contribuindo para uma gestão responsável e alinhada às diretrizes da prefeitura ”, enfatizou
O prefeito José Maria Tapajós destacou o compromisso da gestão com a transparência e o interesse público.
“Receber no primeiro ano de gestão o Selo Diamante de Transparência Pública é motivo de orgulho para Santarém e reforça nosso compromisso com uma gestão responsável, acessível e alinhada aos princípios da administração pública. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade para garantir que cada cidadão tenha acesso claro às informações e aos investimentos realizados pela Prefeitura. Parabenizo toda a equipe envolvida e reafirmo que seguiremos avançando com transparência, ética e respeito ao santareno.”
Por: Ailanda Tavares/Ascom-PMS
Com informações da Agência Santarém
