A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, alcançou o reconhecimento máximo em transparência pública ao ser notificada nesta sexta-feira (5) que recebeu o Selo Diamante concedido por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre 2021 e 2025, é a terceira vez que a atual gestão recebe este selo.
Na mesorregião conhecida como Calha Norte, a Prefeitura de Óbidos atendeu a 100% dos itens obrigatórios e atingiu um índice de transparência de 98,7%, consolidando-se entre as gestões mais transparentes segundo os dados divulgados na quinta-feira (4).
O PNTP está em sua quarta edição e avalia portais públicos de todo o Brasil a partir de uma matriz rigorosa de critérios — que inclui informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas governamentais, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social.
Para obter o Selo Diamante, o órgão público precisa cumprir 100% dos critérios essenciais, além de apresentar mais de 95% de aderência geral aos itens de transparência avaliados.
O prefeito Jaime Silva celebrou a conquista por mais um ano e destacou a seriedade e empenho de toda a equipe de governo.
“É através desses reconhecimentos, como no caso do Selo Diamante de transparência pública, que demonstramos a seriedade e o comprometimento da nossa gestão. Essa conquista passa, sem dúvida nenhuma, pela seriedade e comprometimento de toda a nossa equipe de governo, que trabalha muito para corresponder às expectativas da população e aplicar corretamente os recursos públicos. É uma conquista importante, é o nosso terceiro Selo Diamante entre 2021 e 2025 e isso não é pouca coisa para quem sabe muito bem como funciona a coisa pública. Vamos continuar comprometidos e trabalhando com transparência”, disse o prefeito.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), deve anunciar em breve a cerimonia de entrega dos selos aos municípios que foram reconhecidos nas categorias prata, ouro e diamante.
Por: Érique Figueirêdo/ASCOM-PMO. Arte: Divulgação/ ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
