A prática de despejar resíduos em diversos bairros da cidade de Óbidos gerou um aumento das denúncias formuladas nos canais de comunicação direta entre a população e a Prefeitura Municipal, que, diante do problema, deflagrou na manhã de terça-feira (9) a operação “Cidade Limpa”, para combater a prática irregular.
A ação conta com o trabalho em conjunto das secretarias Municipais de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura (Seurbi), Habitação e Regularização Fundiária (Semharf) e de Meio Ambiente (Sema), que foram aos pontos onde o acúmulo de lixo é constante, mesmo com a retirada dos materiais realizada pela secretaria de infraestrutura e a coleta de lixo doméstico diária.
Para chamar a atenção da população, placas foram fixadas alertando sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 3.430, de 10 de maio de 2007, que institui o Código de Postura do Município e estabelece diretrizes relativas à higiene pública, ao manejo de resíduos sólidos e às responsabilidades dos munícipes quanto à limpeza e conservação dos logradouros.
Ao todo, 10 placas foram instaladas entre os bairros Centro, Santa Terezinha, Lourdes, Cidade Nova e São Francisco. Além disso, homens e maquinários que integram as equipes de limpeza pública retiraram todo o material encontrado na maioria dos locais alvo da operação.
Paralelo a essas ações, servidores das três secretarias envolvidas fizeram o trabalho de conscientização dos moradores dessas áreas e de pedestres, entregando panfletos com orientações sobre as disposições gerais de higiene pública, responsabilidade pela limpeza de passeios e logradouros, e a coleta, transporte e o destino final dos resíduos especiais provenientes de imóveis.
Roberto Silveira
Roberto Silveira, secretário adjunto de Regularização Fundiária, disse que os órgãos responsáveis pelo ordenamento urbano já realizaram inúmeras ações de repasse de informações e conscientização. A operação marca o início da aplicação de multas para quem for flagrado cometendo a infração.
“Como não vimos as orientações serem cumpridas, agora nós vamos tomar outro caminho, que é a aplicação do que dizem as leis. Não podemos aceitar que quem joga lixo na rua fique impune e prejudique outras pessoas. As denúncias serão importantes e vão nos ajudar a combater essas infrações”, enfatizou Roberto.
Adalberto Silva
Os comércios também receberam a visita das equipes. Adalberto Silva, fiscal de meio ambiente da Sema, alerta que os proprietários desses estabelecimentos são os responsáveis pelo transporte dos resíduos oriundos de suas atividades, e que o descarte irregular também será multado.
“Essa prática de descartar na calçada ou em uma lixeira papelão, pedaços de madeira, plásticos e outros resíduos, é irregular segundo o nosso código de postura. Cabe aos proprietários de comércios fazer a destinação correta do seu resíduo gerado na sua empresa. Por isso, esses estabelecimentos também estão recebendo a nossa orientação.”
As multas para quem joga resíduos em vias e logradouros públicos variam entre infrações médias, graves e gravíssimas e podem chegar até R$ 23.652,00 a partir do cálculo dos valores da Unidade Fiscal do Município (UFMS).
A Seurbi iniciou nesta semana uma força-tarefa com o emprego de novos servidores para atuar na limpeza, capina e pintura de meios-fios nos bairros da cidade. “Além das nossas equipes que já realizam esse trabalho, contratamos mais 20 servidores temporários para ampliar essa força-tarefa que gradativamente vai alcançar os bairros da nossa cidade. Mas, não bastam apenas os nossos esforços para deixar a nossa cidade limpa e organizada, precisamos contar com a ajuda da população”, destacou a Máira Souza, titular da Seurbi.
Máira Souza
Denúncias
As denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Prefeitura de Óbidos pelo telefone (93) 99115-8259 ou pelo e-mail pmoovidoria@obidos.pa.gov.br. As centrais de atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h.
Por: Érique Figueirêdo/ ASCOM-PMO Fotos: Odirlei Santos/ ASCOM/PMO
Fonte: Portal Santarém
