O auditório da Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy recebeu, na tarde de sexta-feira (12), a cerimônia de premiação do 4º Prêmio Municipal de Educação Fiscal de Santarém, conhecido como o “Oscar Tapajônico de Cidadania”, celebrando projetos que fortalecem a formação cidadã dentro das escolas públicas do município.
A solenidade reuniu gestores, professores, estudantes, servidores públicos e integrantes do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (GMEF/SAN), responsável por coordenar as ações de Educação Fiscal na rede desde 2006. Este ano, além da premiação, celebrou-se também os 19 anos do GMEF/SAN e o Dia Municipal da Educação Fiscal, instituído pela Lei nº 22.332/2017.
A edição de 2025 contou com 30 projetos inscritos — oito da Educação Infantil e 22 do Ensino Fundamental e Médio — avaliados por uma comissão formada por servidores federais ativos e aposentados, especialistas em educação, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e contadores voluntários. Do total, 13 projetos chegaram à etapa final.
Santarém é atualmente o único município do Pará a realizar um prêmio municipal nos moldes do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Febrafite, e acumula oito títulos nacionais ao longo de 13 edições, consolidando-se como referência no Brasil.
Na categoria Educação Infantil, o projeto vencedor foi o do CEMEI Antonia Corrêa e Sousa, com o tema “Educação Fiscal e a conservação do patrimônio público na Educação Infantil”. Por meio de músicas, teatro, fantoches e paródias, as crianças aprenderam sobre responsabilidade e cuidado com os espaços coletivos. A unidade, inaugurada em 2018, já possui histórico de destaque, tendo sido campeã da segunda edição do prêmio municipal, em 2019.
Ao destacar a importância da formação cidadã desde a infância, o coordenador pedagógico da 5ª Diretoria Regional de Educação (DRE) Santarém, professor Marcos Moura Gentil, ressaltou que a educação fiscal contribui para a construção de valores éticos e sociais, reforçando o papel transformador da escola na formação de cidadãos conscientes.
Na categoria Ensino Fundamental e Médio, o 3º lugar foi conquistado pela EMEF César Simões Ramalheiro, com o projeto “Valorize o que é Nosso: Educação Fiscal e a Conservação do Patrimônio Público na Escola”, coordenado pela professora Risonete Uchoa. A iniciativa incentiva o cuidado com o patrimônio escolar e ganhou visibilidade com o mascote Zé Notinha, símbolo da prática cidadã junto à comunidade escolar.
O 2º lugar ficou com a Escola Profa. Rosilda Wanghon, da comunidade Perema, que apresentou o projeto “Educação Fiscal e Arte: um dueto atuando no palco da cidadania”, coordenado pelo professor Manoel Marivaldo Sousa. A proposta utiliza a arte como instrumento pedagógico para explicar a função social dos tributos e estimular o controle social. A escola possui trajetória de destaque: foi 3º lugar no prêmio municipal em 2017 e, em 2020, conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, sendo reconhecida como a melhor prática de cidadania do país naquele ano.
Na categoria Ensino Fundamental e Médio, o 3º lugar foi conquistado pela EMEF César Simões Ramalheiro, com o projeto “Valorize o que é Nosso: Educação Fiscal e a Conservação do Patrimônio Público na Escola”, coordenado pela professora Risonete Uchoa. A iniciativa incentiva o cuidado com o patrimônio escolar e ganhou visibilidade com o mascote Zé Notinha, símbolo da prática cidadã junto à comunidade escolar.
Durante a cerimônia, o delegado da Receita Federal e vice-coordenador do GMEF/SAN, Welson Nogueira da Silva, destacou que a educação fiscal vai além do conhecimento sobre tributos, contribuindo para que os cidadãos compreendam a aplicação dos recursos públicos e exerçam o controle social.
O secretário municipal de Educação, professor Nilton Araujo, reforçou o impacto social das ações desenvolvidas nas escolas, enfatizando o protagonismo de professores, gestores e estudantes na consolidação de uma cultura de cidadania fiscal no município.
A secretária municipal de Finanças e coordenadora do GMEF/SAN, Josilene Pinto, destacou a importância do programa ao longo de quase duas décadas, ressaltando que a educação fiscal contribui diretamente para o fortalecimento da cidadania, da responsabilidade social e da compreensão dos direitos e deveres do cidadão.
Além da premiação, a cerimônia homenageou todos os projetos inscritos e os avaliadores voluntários, reconhecidos como “Amigos da Educação Fiscal”. As escolas vencedoras e as unidades de Educação Infantil receberam prêmios de acordo com sua colocação, conforme avaliação da comissão julgadora. As premiações foram viabilizadas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com apoio da Asfepa, do Sindifisco e de servidores da Delegacia da Receita Federal em Santarém.
Atualmente, o Programa de Educação Fiscal alcança 183 escolas e seis instituições, contemplando áreas urbanas, de planalto, rios e várzea. O 4º Prêmio Municipal de Educação Fiscal reafirma Santarém como referência nacional em práticas de cidadania, formação fiscal e valorização do patrimônio público.
Por: Neysle Magalhães/Ascom-Sefin
Com informações da Agência Santarém
