A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lança nesta segunda-feira (12) o edital da Chamada Pública nº 002/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender alunos matriculados nas escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas nas regiões dos rios Tapajós e Arapiuns, além das aldeias indígenas da região do planalto Curuá-Una.
Podem participar da Chamada Pública Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. De acordo com o item 4.4 do edital, os projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar devem conter o nome, o CPF e o número da CAF Física de cada agricultor familiar fornecedor, quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal. Para Grupos Formais, é exigido o CNPJ e a CAF Jurídica da organização produtiva.
Os documentos de habilitação e os projetos de venda deverão ser entregues em envelope opaco e lacrado, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026, das 9h às 14h, no Núcleo de Licitação e Contratos da Semed, localizado na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho.
A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 2 de fevereiro de 2026, às 9h, no auditório Manoel Cavalcante, na sede da Semed. No mesmo dia, os envelopes ainda poderão ser entregues até o horário de abertura da sessão pública, quando se encerra, de forma definitiva, o prazo para recebimento da documentação.
Entre os gêneros alimentícios previstos no edital, destacam-se: açaí, bacaba, banana, batata-doce, beiju regional, bolo de macaxeira, cheiro-verde, couve, colorau, cupuaçu, milho, goma de mandioca, farinha, melancia, macaxeira, galinha caipira, entre outros.
A coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE) da Semed, Vanda Maia, destacou a importância da chamada pública direcionada exclusivamente a esse grupo de produtores.
“Quando priorizamos a aquisição diretamente do local de produção, com a entrega realizada pelo próprio produtor na escola, estamos contribuindo para a saúde do educando, ao priorizar alimentos frescos e produzidos com base na cultura alimentar de cada localidade. Isso mantém vivas as tradições dos povos das águas e das florestas, preservando a memória afetiva e os costumes da nossa população. Esperamos que cada comunidade possa ter produtores credenciados para o fornecimento de alimentos que agreguem valores e saberes à alimentação escolar, além de promover o desenvolvimento das comunidades, com a geração de recursos financeiros a partir do acesso à política pública do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”, destacou.
Vanda Maia ressalta ainda que, desde 2009, esta é a primeira vez que a Prefeitura de Santarém realiza um edital de chamamento voltado exclusivamente à aquisição de produtos da agricultura familiar, com foco nos povos tradicionais.
O custo estimado total da contratação dos produtos, conforme o edital, é de R$ 841.495,62 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Confira o edital na íntegra da Chamada Pública nº 002/2025:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/chamamento-publico-0022025-fd69c0ae-eea2-47a6-b764-84dfbf9d5f83
Por: Ronnie Dantas/Ascom-Semed
Com informações da Agência Santarém
