O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) realizou sua 4ª Reunião Ordinária do biênio 2025–2027, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Semc). A pauta contemplou deliberações sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a preservação de patrimônios históricos e ações voltadas ao fortalecimento das políticas culturais no município.
Durante o encontro, o Conselho aprovou a realização de dois estudos voltados à preservação do patrimônio histórico: um levantamento geofísico no Obelisco da Independência, localizado na Praça Barão de Santarém, e um estudo técnico da imagem de Nossa Senhora da Conceição (1854). Este último inclui a proposta de confecção de réplicas, em parceria com a Arquidiocese de Santarém e o restaurador Felipe Corrêa.
Também foram discutidos detalhes da execução da Política Nacional Aldir Blanc. O rendimento atualizado do Ciclo 1 é de R$ 29.575,15, valor que será somado aos recursos do Ciclo 2, a serem creditados no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). O Conselho deliberou ainda que 5% do total destinado à operacionalização da PNAB será dividido entre duas organizações da sociedade civil, por meio de processo licitatório, com o objetivo de garantir mais transparência e eficiência na execução dos editais e nas ações de capacitação e assessoria aos fazedores de cultura.
O presidente do Conselho, Fábio Barbosa, destacou o papel ativo do colegiado na construção de políticas públicas sólidas e transparentes.
“O Conselho está atuante na fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente. Nosso papel é propor, alinhar e construir, junto à Secretaria de Cultura, políticas públicas sólidas que fortaleçam a cultura, o patrimônio e a memória de Santarém.”
A secretária municipal de Cultura, Priscila Castro, que também participou da reunião, ressaltou a importância do diálogo permanente entre o Conselho e a gestão pública.
“Esse alinhamento é fundamental para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e participativa. O Conselho é um espaço de escuta e proposição, e a atuação conjunta fortalece a cultura santarena, tanto na execução das políticas de fomento quanto na preservação da nossa história e identidade.”
O Conselho volta a se reunir no dia 10 de dezembro, data agendada para a realização da Conferência Municipal de Cultura, ocasião em que os membros, autoridades e representantes da sociedade civil organizada deverão debater e deliberar sobre novas ações voltadas ao fortalecimento do meio cultural.
Por: Weldon Luciano/Ascom-Semc
Com informações da Agência Santarém
