Com a efetivação da Lei Nº 5.944 em maio de 2024, que criou o Fundo Municipal de Cultura de Óbidos (FMCO), para assegurar o financiamento de políticas públicas, por meio de incentivo a projetos realizados por pessoas físicas e jurídicas que atuam nos diversos segmentos culturais no município, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcut), iniciou o levantamento detalhado dos fazedores de cultura por meio do Cadastro Municipal de Artistas (CMA), e do Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC), que começaram a ser realizados no dia 28 de abril e seguem até 11 de maio.
O chamado Cadastro Cultural Obidense (CCO) é destinado para todos os fazedores de cultura que estejam ativos nas áreas de dança, artesanato, artes plásticas, música, teatro, cultura afrodescendente, gastronomia, audiovisual, literatura, grupos folclóricos, folias, ou seja, todos que contribuem para manter viva e pujante as manifestações culturais do município de Óbidos.
O secretário de Cultura e Turismo de Óbidos, Luiz Carlos Queiroz, explica que a ideia é definir o quantitativo dos fazedores de cultura, e com isso, facilitar a comunicação, a interação e o acesso aos fomentos das políticas culturais entre a categoria e sua cadeia produtiva, conforme previsto no recém-criado FMCO e no Plano Municipal de Cultura.
“Quantificar, identificar quem são esses fazedores de cultura e depois identificá-los por categoria. Por que por categoria? Porque a partir disso, nós vamos realizar os fóruns, chamados de fóruns setoriais, a partir disso vamos eleger os representantes de cada categoria que irá compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, uma importante ferramenta que compõe o nosso Sistema Municipal de Cultura, que irá agregar ao Plano Municipal de Cultura, o que vai permitir o nosso alinhamento com os sistemas estadual e nacional de cultura, habilitando Óbidos a receber recursos da União”, explicou Luiz Carlos.
Após mensurar o quantitativo de artistas e entidades que atuam no segmento da cultura em Óbidos, a Semcut vai realizar audiências públicas com os representantes para produzir o Plano Anual de Aplicação de Recurso (PAAR), que vai detalhar como os recursos da FMCO serão aplicados ao longo do ano, sob a fiscalização do Conselho Municipal de Políticas Culturais, garantindo a aplicação eficaz, conforme os objetivos e metas estabelecidos após a escuta do setor cultural.
Artistas autônomos e entidades do setor podem participar do Cadastro Cultural Obidense (CCO).
Financiamento de projetos
A partir do cadastro será aberto o edital de habilitação, uma vez habilitado o artista ou entidade vai receber os certificados do Cadastro Municipal de Artistas (CMA) e o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC), ambos válidos por doze meses, a partir da obtenção desses dois certificados, entidades e artistas poderão concorrer aos editais de premiação e fomento para a realização de projetos, eventos, ações de preservação do patrimônio histórico e cultural e outras atividades voltadas para a cultura obidense.
“Todos os agentes culturais que pleiteiam qualquer tipo de apoio financeiro do poder público, tanto entidades culturais como fazedores de cultura, só vão poder fazer essa captação por meio de edital, edital esse que só vai beneficiar quem estiver habilitado e com o certificado que será emitido pela Secretaria de Cultura, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Também vamos lançar um edital com regras para a habilitação de projetos. Tem as comunidades que realizam os seus festivais, também vão precisar se adequar, vai estar lá passo a passo de como fazer essa habilitação para solicitar financiamento público”, ressaltou o secretário de Cultura de Óbidos.
A aprovação do financiamento de projetos, ações ou atividades culturais para pessoas físicas e jurídicas, só será concedido para a entidade ou artista que receber o Certificado de Aprovação de Financiamento de Projeto Cultural (CAFPC), emitido após a análise de cada projeto apresentado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Secretário Luiz Carlos Queiroz apresentou os detalhes do levantamento que está sendo feito, durante coletiva à imprensa.
Cadastro
Os interessados podem procurar a sede da Semcut para fazer o cadastro de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na Rua Idelfonso Guimarães, s/n, em frente à Praça de Cultura, no Centro de Óbidos.
Há também a opção de realizar o cadastro por meio de formulário eletrônico que está disponível no site da Prefeitura de Óbidos, obidos.pa.gov.br no link Cadastro Cultural Obidense.
Por: Érique Figueirêdo. Fotos de Odirlei Santos/ ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
