O mês em epígrafe faz-se alusão aos animais em todos os sentidos. Em tese, as atenções são generalizadas em tudo que se refere a: tortura, abandono, prevenção e a crueldade aos animais.
As Leis 9.605/98 e 14.064/20, prevê imputações e sanções penais e administrativas para indivíduos que praticarem maus-tratos a cães e gatos.
Na regra geral, a proteção dos animais é de inteira responsabilidade do Poder Público.
Dentro de suas atribuições e prerrogativas, deve garantir no âmbito geral, o bem-estar dos mesmos.
Neste contexto, o Centro de Tratamento Provisório de Animais (CTPA) do município de Aveiro – Pá, através da Secretária Municipal de Mineração e Meio Ambiente – SEMMA, e que tem na sua titularidade Ney Nascimento, nos informou que, em detrimento de muitos cães soltos nas Ruas da cidade, os quais, podem causar riscos iminente de acidentes, e comprometer a integridade física das pessoas, iniciou uma campanha de captura de cães e gatos.
Disse também que, os animais apreendidos ou aprisionados, seus respectivos tutores terão 48 horas para realizarem o resgate.
Caso não se materialize a recomendação da SEMMA, na data estipulada, os pets serão: devidamente alimentados, avaliados, higienizados, vermifugados, tratados e posteriormente doados.
De acordo com o Secretário, em relação a orientações da saúde pública, pertinente ao assunto em questão, a SEMMA, já está realizando castrações de cães e gatos pelo médico veterinário Flávio Pimenta.
Fazem parte do CTPA os servidores Laudi Santos, Elvis Marques, Alexandro, Luciano Oliveira, Bruno Maciel, Erlison Serrão e David Gomes.
Por: Socorro Paes
Fonte: Portal Santarém