A Junta Provisória, que assumiu a Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) há duas semanas, tem protelado a convocação de novas eleições, desrespeitando a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em vez de dar início ao novo pleito, a gestão interina busca excluir sindicatos da entidade. O prazo de 10 dias, estabelecido por um documento intimidatório assinado por Hélio Melo, presidente interino, para que os filiados apresentem uma extensa documentação, terminará nesta quinta-feira (14).
Além de antecipar a comprovação de regularidade sindical, algumas exigências feitas por Melo são bastante complexas, como atas com múltiplas assinaturas que precisam ser reconhecidas em cartório, comprovação de filiação de todas as empresas com histórico de 6 meses, documentos fiscais dos últimos 2 anos e comprovantes de contribuições dos últimos 5 anos.
O presidente interino ignora, no entanto, que todos os sindicatos já cumpriram os requisitos do Capítulo II do Estatuto Social da FIEPA quando de suas filiações, tornando redundante e desnecessária nova comprovação neste momento. Pelo Regulamento eleitoral, a documentação só deve ser exigida durante o registro das chapas.
Mas a manobra ocorreu antes mesmo da publicação do edital de convocação das eleições, revelando uma estratégia que visa eliminar preventivamente os opositores. “É uma tentativa clara de purga administrativa dos sindicatos que se opõem ao grupo liderado por Hélio Melo”, afirma Alex Carvalho, presidente eleito da FIEPA.
Para quem acompanha de perto a crise instaurada na instituição, tudo não passa de uma estratégia da Junta para reduzir artificialmente o colégio eleitoral, o que facilitaria o controle das futuras eleições.
Chama a atenção que Hélio Melo, que representa um grupo de apenas seis sindicatos, tenta agora, pela via administrativa, aquilo que não conseguiu judicialmente. Oito contestações anteriores do seu grupo sobre a legitimidade dos sindicatos que elegeram Alex Carvalho foram sistematicamente rejeitadas pela Justiça. “Querem fazer com papéis o que não conseguiram nas urnas, já que perderam as duas últimas eleições de forma esmagadora”, garante Carvalho.
Além disso, a omissão no documento do prazo de 90 dias para a realização do pleito, substituído por “próximos meses”, viola a decisão do TRT da 8ª Região e reforça a intenção de protelar o processo e consolidar o controle sobre a entidade.
Novas eleições
Alex Carvalho reafirma, ainda, a legitimidade do pleito de dezembro de 2022 para a gestão da FIEPA, que, segundo ele, seguiu rigorosamente o estatuto da entidade, decisões judiciais e os princípios da liberdade sindical. O processo eleitoral, porém, foi judicializado desde o início pela oposição, que, na visão de Carvalho, “não tem votos para vencer uma disputa justa”.
“Mesmo sem concordar, defendemos que as decisões sejam cumpridas, mas dentro do que foi definido em colegiado”, destaca o presidente eleito. Ele reivindica um novo processo eleitoral legítimo, que inclua todos os sindicatos e promova uma gestão comprometida com a autonomia sindical e a democracia. “A FIEPA não pode ser refém de disputas judiciais e precisa seguir em frente com um processo eleitoral que represente a vontade da maioria”, conclui Carvalho.
Por: Thayana Araújo
Fonte: Portal Santarém
