O cacique Aretiná Tiriyó, importante liderança do Tumucumaque, dizia que antigamente a sua terra ia “até onde a sola dos seus pés queria ir”. Ele era um grande apoiador da implementação do Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará, uma ferramenta de gestão e integração entre territórios. Aretiná não está mais aqui para ver o seu sonho se concretizar, mas, depois de mais de dez anos de articulações, certamente se alegraria ao ver que o mosaico acaba de dar um importante passo para sua oficialização.
Reunidos em Santarém (PA), lideranças e representantes de organizações indígenas, quilombolas, extrativistas, órgãos governamentais e da sociedade civil traçaram um plano de trabalho para propor ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) o reconhecimento desse mosaico, que é formado pelo o maior conjunto de áreas protegidas do mundo.
Este processo vem sendo construído num amplo diálogo envolvendo lideranças representativas de cerca de sete mil pessoas, dentre quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas de mais de 20 povos, incluindo alguns isolados. Todos têm seus modos de vida e subsistência profundamente conectados com as florestas em pé.
Fazem parte dessa construção os órgãos governamentais responsáveis pela gestão das áreas protegidas componentes deste mosaico, como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, além do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). Também o Instituto Iepé e o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que apoiam a criação deste mosaico desde sua idealização e são executores do Programa Grande Tumucumaque*, que tem como um de seus grandes objetivos a consolidação desse processo.
Entenda o que é um mosaico
A palavra mosaico faz referência a uma técnica antiga que embute pequenas peças para formar um determinado desenho. Um mosaico de áreas protegidas é também um desenho, mas unindo um conjunto de áreas, que podem ser todas da mesma categoria ou de tipos diferentes. Funciona como um instrumento de gestão integrada para a governança conjunta desse território, visando preservar e fortalecer a sociobiodiversidade e os modos de vida tradicionais. Também deve auxiliar na proteção desses territórios e suas populações, hoje ameaçadas por atividades ilegais, como garimpo e desmatamento.
Trata-se de um mecanismo legal previsto no artigo 26 da Lei 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Atualmente, o Brasil tem 27 mosaicos reconhecidos, seis deles na Amazônia — este seria o sétimo. Um dos últimos reconhecidos é o Mosaico do Baixo Rio Madeira, no Amazonas, oficializado durante III Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, realizado em Brasília, em fevereiro deste ano.
Reunião das Áreas Protegidas do Norte do Pará
“O futuro sonhado é de um território conhecido nacional e internacionalmente, aproveitando a visibilidade da COP 30, como referência em gestão ambiental e territorial, mitigação e adaptação climática e fortalecimento da reprodução física, cultural e religiosa tradicionais e a qualidade de vida de seus povos”, explicou um dos coordenadores da Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP), Marcos Pinheiro, que facilitou a reunião em Santarém, realizada entre os dia 20 e 22 de maio.
“O mosaico será uma ferramenta efetiva de proteção e valorização da sociobiodiversidade dos territórios, buscando a integração dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e órgãos gestores, promovendo a busca de direitos, autonomia e oportunidades para todos”, sintetizou, junto com o grupo.
Coordenadoras do Imazon e Iepé fizeram uma linha do tempo sobre o processo de articulação, que já dura mais de dez anos. (Foto: João Roberto – Iepé)
Para a pesquisadora e diretora do programa de áreas protegidas do Imazon, Jakeline Pereira, apesar das dimensões continentais do território que englobará o mosaico, seus povos têm problemas comuns e, por isso, devem trabalhar unidos. “Nós somos persistentes, essa é uma agenda que já discutimos há 12 anos e insistimos porque temos vários exemplos no país de lugares em que essa estratégia deu certo”, afirmou. “Criar espaços de diálogo como esse é um dos nossos objetivos”, completou.
A coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu do Iepé, Denise Fajardo, concorda. “Estamos felizes com mais uma oportunidade de reunir representantes e moradores dessas áreas protegidas. Essa é uma agenda muito importante pela proteção desse grande escudo de povos e florestas que ainda temos aqui. Essa é uma reunião encaminhativa, talvez a mais encaminhativa dessa década, em direção à conquista desse mosaico”, resumiu, durante a abertura da oficina.
Durante três dias, o grupo falou sobre sonhos e traçou caminhos para alcançá-los. (Foto: Daisy Feio – Imazon)
Presente no evento, o coordenador-geral de gestão ambiental na Funai, Francisco Melgueiro, reforçou o apoio da instituição ao mosaico. “A chave virou, estamos em um momento favorável a essa agenda estratégica, que é prioritária para o Ministério do Meio Ambiente e para os demais órgãos envolvidos nesse processo. É o momento de construir e de pensar como queremos que esse território seja gerido”, afirmou.
Participaram do encontro cerca de 50 pessoas, incluindo representantes de nove organizações indígenas dos territórios Tumucumaque e Wayamu. São elas: Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (APIM), Associação das Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná (AMIRMO), Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Katxuyana, Txikiyana (APITIKATXI), Conselho Geral dos Povos Hexkariyana (CGPH), Associação dos Povos Indígenas do Alto Rio Nhamundá (ASPIARIN, Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Kahyana e Tunayana (AIKATUK, Associação dos Povos Indígenas Trombetas-Mapuera (APITMA), Associação do Povo Indígena Waiwai (APIW) e Associação Aymara. Também representantes quilombolas de quatro associações — Associação Comunitária do Quilombo Pacoval (ACONQUIPAL), Associação das Comunidades Remanescentes de Negros da Área das Cabeceiras (ACORNECAB), Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana (ACORNEAP) e Associação Remanescente de Quilombos do Município de Óbidos (ARMOB) — e duas associações extrativistas — Associação dos Moradores Tradicionais da Floresta Estadual de Faro (AMOFLOTA) e Associação Mista Agrícola Extrativista dos Moradores da Comunidade do Jamaracaru e Região (Acaje).
Trabalho em coletividade
“Um mosaico é um conjunto de terras coladas umas às outras”, explicou o cacique Juventino Kaxuyana, líder indígena do povo Kaxuyana. Ele lembrou que o casco do jabuti, símbolo de seu território, já forma um mosaico. “Além disso é um bicho resistente e persistente, que vai devagar até conseguir sair do aperreio”, comentou.
Em sua fala, o cacique também reforçou que as terras protegidas da região estão justamente nas terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. “Por isso estamos aqui na luta de proteger o nosso território. Porque sem terra não há vida. Já estamos sentindo as mudanças climáticas, há dois anos enfrentando secas severas, que nos afetam de diversas formas. Então precisamos unir órgãos governamentais e não governamentais. Só assim podemos fazer a nossa proteção, só assim teremos força”, afirmou.
“O que eu levo daqui é um fio de esperança para a minha comunidade. Nesse processo de construção do projeto do mosaico, eu aprendi muita coisa importante. Estou levando esperança de que vamos ter um futuro melhor para as pessoas e a biodiversidade que temos no nosso quilombo. Nós trabalhamos em coletividade, então eu vim em busca de informações para levar para a minha comunidade, para que, juntos, possamos tomar a decisão principal, que é a de entrar no mosaico”, comentou Soraia Monteiro, representante da Associação da Comunidade Quilombola do Pacoval/Alenquer. “Se imaginar percorrendo de uma ponta a outra da floresta sem impedimento é algo muito grandioso”, complementou.
Representantes de territórios indígenas e quilombolas reforçaram a importância de compartilhar experiências para preservar seus territórios. (Foto: Glauber da Mata – ICMBio)
Durante três dias, grupos de trabalho compartilharam suas visões de futuro e componentes prioritários para os territórios, além de construírem juntos caminhos para que esses sonhos se tornem realidade em um futuro próximo. Eles também discutiram a formação do futuro conselho gestor do mosaico e uma proposta de governança para esse órgão.
O evento terminou com orientações para o processo de reconhecimento, que inclui assembleias nos territórios e a redação de cartas de apoio e adesão a serem enviadas para o governo federal pedindo o reconhecimento oficial.
*O Programa Grande Tumucumaque conta com financiamento do Legacy Landscapes Fund (LLF) e cofinanciamento da Fundação Nia Tero.
Por: Angélica Queiroz
Fonte: Portal Santarém
