Óbidos, localizado no oeste do Pará, foi um dos 923 municípios brasileiros certificados com o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em reconhecimento aos avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Desse total, 27 contemplados com o prêmio estão no Pará, apenas três deles na região oeste que, além de Óbidos, conta com Santarém e Terra Santa.
A lista dos contemplados pelo Selo Unicef 2021-2024, foi divulgada na manhã desta quarta-feira (6), e de forma inédita, Óbidos foi certificado por corresponder aos critérios de escolha da premiação que monitora ao longo de quatro anos, os indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir o que está previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Esta foi a quarta tentativa do município em busca da certificação, uma espera que já durava 16 anos. O resultado de hoje foi motivo de grande celebração entre os órgãos envolvidos no trabalho iniciado em junho de 2021.
Ítalo Souza, articulador da Comissão Intersetorial Pró Selo Unicef, destacou os principais fatores que resultaram na certificação de Óbidos.
“Foram vários os fatores que resultaram nessa conquista significativa e histórica para Óbidos. Entre elas, destaco a mobilização social por meio da Comissão Intersetorial Pró Selo Unicef. A sistematização das informações e atendimentos de crianças e adolescentes sobre os indicadores de impacto social. O melhoramento do abastecimento de água nas nossas escolas, onde foi normatizado, por meio de portaria, as regras para o manuseio do líquido e higiene das escolas. Criamos o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes e realizamos também a Semana do Bebê e a Semana do Bebê Quilombola. Fundamos o comitê de implementação da lei da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Colaboramos ainda na criação do comitê de combate à mortalidade materna, fetal e infantil, e ampliamos a vacinação de crianças. Efetivamos ações para reduzir a gravidez na adolescência e realizamos com sucesso dois Fóruns Comunitários em parceria com Conselho de Direitos e demais secretarias, dentre outras ações e medidas que nos levaram até essa certificação”, explicou Ítalo.
Melhorias identificadas
Segundo o Unicef, os municípios certificados melhoraram mais suas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024, em comparação à média nacional em pelo menos três indicadores: saúde, educação e proteção contra a violência.
Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência, reduzindo os índices relacionados à evasão escolar. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).
Em relação à cobertura vacinal, também houve ganho em relação à média nacional. De 2020 a 2023 as coberturas da Tríplice Viral (D2) aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).
A proteção de crianças e adolescentes contra as violências, também melhorou com a adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), o que resultou no aumento de 60 vezes dos casos que tiveram atendimento e assistência adequada para as vítimas, passando de 1.775 em 2020, para 109.947 em 2023. Na média nacional, os registros aumentaram apenas cinco vezes, o que demonstra ineficácia nos atendimentos desse tipo de caso.
Entre os maiores desafios identificados pela Comissão Intersetorial Pró Selo Unicef, estavam o combate à mortalidade infantil, a vacinação de crianças e a redução da gravidez na adolescência. Por isso, foi montado um grupo de trabalho com o envolvimento de todas as secretarias para coordenar o enfrentamento a essas problemáticas.
“O que fizemos foi dar total apoio para a nossa Secretaria de Desenvolvimento Social e o Comitê Gestor Pró Selo Unicef, para que pudessem trabalhar de maneira conjunta com as principais áreas: saúde, educação, infraestrutura e a própria assistência social. Por vezes, esse trabalho chega a ser complexo, mas a nossa equipe foi persistente, os resultados apareceram e nos mantivemos motivados. Óbidos conquista mais um feito histórico com um legado direto para nossas crianças e adolescentes. Temos que celebrar essa certificação”, comemorou o prefeito de Óbidos, Jaime Silva.
Óbidos passa agora a ser reconhecido internacionalmente por seus avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em breve, o município receberá troféu, certificado e vai ter autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef, além de integrar um grupo de municípios reconhecidos pelas iniciativas certificadas.
Por: Érique Figueirêdo/ASCOM-PMO
Fonte: Portal Santarém
