Em cerimônia que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 09 de dezembro de 20024, na sede do TCM-PA, em Belém-PA, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, alcançou o reconhecimento máximo em transparência pública ao receber o Selo Diamante concedido por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O prefeito Nélio Aguiar destacou o esforço conjunto da equipe de governo para que Santarém pudesse ser reconhecida com uma das gestões mais transparentes do Norte do Brasil.
“É com imensa satisfação que hoje recebemos nosso certificado e reconhecimento do Selo Diamante que mais uma vez nos foi dada pelo Sistema Tribunais de Contas! Essa conquista reflete o compromisso de nossa equipe com a transparência e a responsabilidade pública”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
O presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães, parabenizou o trabalho das prefeituras que conseguiram essa premiação.
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de padronizar, orientar e fiscalizar a transparência da Administração Pública. O programa avalia o nível de clareza e acessibilidade dos dados governamentais disponíveis para a população, garantindo que informações sobre gastos e ações dos órgãos públicos estejam sempre acessíveis.
A avaliação envolve etapas rigorosas: avaliação dos Portais de Transparência, quando os controladores internos de cada órgão verificam se os portais de transparência atendem aos critérios definidos pela cartilha “Acesso à Informação na Prática”. Este manual oferece diretrizes claras para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas.
A segunda etapa é voltada para a validação dos resultados, quando os técnicos dos Tribunais de Contas revisam as avaliações realizadas pelos controladores internos, assegurando a precisão dos dados antes da entrega dos resultados à Atricon.
E a terceira etapa é a de garantia de qualidade, quando a equipe técnica da Atricon realiza uma análise final para verificar a conformidade do levantamento com as normas de transparência pública.
Ao final deste ciclo, apenas as unidades gestoras que cumprem 100% dos critérios essenciais e atingem um nível superior a 75% em transparência recebem o Certificado de Qualidade, divididos entre as categorias Prata, Ouro e Diamante.
Com informações de Érique Figueirêdo
Fonte: Portal Santarém
