Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, foram apreendidos, na segunda-feira (03), 3.600 litros de diesel marítimo, no valor de R$ 18.828,00, sem nota fiscal.
A apreensão ocorreu no município de Santarém, quando foi abordada uma embarcação em processo de abastecimento de óleo diesel marítimo. “É comum esse tipo de operação no município, várias embarcações de pequeno porte fazem o abastecimento de embarcações ou a venda a retalho, sem emissão de documentação fiscal, o que foi o caso. E, muitas vezes, o combustível vem de procedência duvidosa”, contou o coordenador Roberto Mota.
O combustível foi retido e foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 6.439,18, cobrando imposto e multa.
Equipamentos de proteção individual – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, foram apreendidos, também no dia 03, equipamentos de proteção individual avaliados em R$ 359.629,85.
“A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na rodovia PA-150, Km 423, em Marabá. O caminhão transportava mercadorias provenientes do município de Rolândia/PR, com destino a Belém/PA. Após a análise documental e consultas aos sistemas de notas fiscais eletrônicas da Sefa, constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS correspondente ao Diferencial de alíquota de ICMS (Difal), referente à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto, conforme estabelece a legislação vigente”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 64.965,39, já considerando ICMS e multa.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Com informações da Agência Pará
