Apoio técnico do Ita Instituto garante avanço no processo de legalidade nos garimpos do Tapajós

Até mesmo para quem é do ramo não é simples nem fácil entender todo o processo de existência da exploração mineral em Itaituba.  No início com burocracia simplificada se tornava mais fácil o processo. Quando o ouro foi descoberto em Itaituba no ano de 1958 a fofoca do ouro trouxe para nossa região do Tapajós gente de todas parte do Brasil com demanda maior do estado do Maranhão. 

Potencial aurífero ainda é grande 

Em 1999 quando a Caixa Econômica se instalou em Itaituba inclusive construindo a Rodovia Transgarimpeira ou Rodovia do ouro (que foi criada na década de 80) o garimpeiro para vender ouro a mesma só precisava de uma carteirinha e a informação de onde havia extraído seu ouro.  No entanto entra em cena a Lei 7805/89 que criou oficialmente a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), lei essa assinada pelo então presidente da república José Sarney. 

Guilherme Agens– Ita Instituto 

Mesmo assim poucos conseguiam tirar a PLG, e quem a obtinha podia tirar, transportar e vender tranquilamente seu ouro. Com isso mesmo estando há três décadas no papel a mesma não era cobrada pelo governo federal. Para Guilherme Willi Agens, atual vice-presidente do ITA instituto (antigo Instituto tapajós) esse já era um péssimo sinal do que viria num futuro não distante como uma problemática na exploração mineral. 

PLGs precisam ser liberadas na região 

A questão é que não existia a PLG então o sistema de venda era nas antigas compras de ouro uma ação prática enraizada culturalmente no universo da garimpagem. E quando o garimpeiro procurou se adequar as normas das leis ambientais esbarrou na ineficiência dosa órgãos governamentais, já que tem garimpeiro que deu entrada em sua PLG e em mais de 30 anos não conseguiu êxito. 

Com dados oficiais do Ita instituto comprovamos nesta matéria que no Brasil até 2024 há 80 mil pedidos de PLGs sendo que só em Itaituba são 50 mil PLGS solicitadas na atual Agência Nacional de Mineração (ANM), porém os órgãos responsáveis pela liberação por incompetência deixam os anos se arrastarem em franca procrastinação. Com essa incúria os garimpeiros aos poucos foram desacreditando. 

Guilherme esclarece em números e reitera o quanto a questão é delicada e grave para uma região que tem sua vocação econômica na exploração mineral.   Atualmente somente 975 PLGs foram liberadas em Itaituba, sendo que no Brasil todo foram liberadas três mil representando 30% aproximadamente nessa liberação das PLGs permitindo que alguns garimpos sejam ilegais.   Mesmo sendo ineficiência dos órgãos que não conseguem legalizar os garimpeiros o governo aperta a fiscalização. 

Para Guilherme, há falhas tanto por parte do governo quanto por parte de muitos garimpeiros. Usou como exemplo um episódio do garimpeiro de nossa região,  que pediu liberação de PLGs em 1995 e em 2020 teve seu pedido negado por não apresentar em tempo hábil sua certidão de aptidão. 

Isso ocorreu porque a correspondência enviada ao garimpeiro nunca foi respondida pelo mesmo aos órgãos ambientais, por erro de endereço. Mesmo assim foi feito outro pedido de reconsideração entre 2018/2020, novamente o garimpeiro não deu entrada e com isso ficou inviabilizado.  Para o técnico pode ter ocorrido aí um desencontro de comunicação e informação, mas que isso tem sido uma praxe. 

Quanto ao recente ato de manifestação ocorrido no Crepurizinho, Guilherme considera positivo já que como fruto dessa luta dos garimpeiros da região, já está sendo criada uma Cooperativa de garimpeiros do Crepurizinho com levantamento de 30 áreas, que poderão obter benéficos dentro do processo de articulação e mobilização de todos que vivem na região. 

O vice-presidente do Ita Instituo acredita que essa falta de organização pela categoria se trata de uma questão cultural, mas que aos poucos está se modificando já que todos agora sentem na pele, a necessidade da união e de uma ação coletiva num problema que é de todos. 

Mas há alguns casos que diferenciam essa cultura da desorganização citando como exemplo o Garimpo do Crepurizão que tem sua COMIDEC e hoje está funcionando com eficiência sem nenhum problema com a presença do IBAM, ICMBIO e outros órgãos que ali entram fazendo seus trabalhos de fiscalização. 

Outro ponto de avanço dentro dessa temática desorganização é agora o Crepurizinho que criou sua própria Cooperativa e com isso também está evoluindo para saber lidar com todas as exigências burocráticas para que parem os atos de queima de equipamentos na região e que tudo seja pautado dentro das leis com consenso entre governo e comunidade. 

Matéria especial do Jornalista Nazareno Santos