Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado na quarta-feira (3), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPDS), destaca uma série de avanços e conquistas históricas que marcaram o ano de 2025 no município.
O período foi considerado um dos mais produtivos e transformadores para a política municipal de inclusão, com ações estruturantes, ampliação do acesso a direitos, conquistas legislativas e fortalecimento das instituições que atuam na garantia de atendimento às pessoas com deficiência.
Entre os destaques está a realização do primeiro workshop de captação de recursos materiais e financeiros, fortalecendo as associações de PcDs; o segundo ano de funcionamento do sistema digital de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência TEA, que alcançou número recorde, totalizando 952 emissões entre janeiro e 3 de dezembro; além da construção coletiva da minuta da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, elaborada por um Grupo de Trabalho composto por SEMTRAS, CMDPDS, NDPD, associações PcDs, APAE, SEMED, universidades, OAB, Câmara Municipal, centros especializados e diversas instituições.
Outro marco foi o recorde na entrega de 270 cadeiras de rodas modernas, resultado de parceria entre Ministério da Saúde, Prefeitura/Semsa e APAE, com apoio técnico do NDPD e CMDPDS. Somam-se a isso a aprovação da nova lei do Passe Livre, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes o acesso ao benefício.
O município também protocolou um ofício para emenda parlamentar de R$ 150 mil, articulada com a deputada estadual Maria do Carmo Martins, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer o trabalho das associações PcDs. O CMDPDS e o NDPD também serão contemplados com um veículo, fruto de emenda do deputado federal Ayrton Faleiro.
Na área do esporte, os dois Festivais Paralímpicos, realizados pela ASDEPA e Loterias Caixa, com apoio do NDPD, SEMED e SEMJEL, mobilizaram grande participação. De forma inédita, foi instituída uma Seção PcD na estrutura administrativa da SEMJEL, ampliando o suporte ao esporte paralímpico no município.
Com sólida parceria de oito anos da Prefeitura, por meio da SEMTRAS/NDPD e SEMSA, com a organização internacional Humanitarian Experience (HXP), foi concluído com sucesso o 9º projeto humanitário de construção de salas acessíveis em Santarém, voltado à criação de espaços de atendimento nas áreas de educação, assistência social e saúde. Neste ano, foram construídas duas amplas salas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vitória Régia, que atenderão mais de 10 mil famílias ao ano.
Também foi realizada com êxito a campanha anual do Setembro, que incluiu uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores, homenageando personalidades do segmento, e a tradicional ação de saúde e cidadania, em parceria com a APAE, secretarias municipais e outros institutos, ofertando 20 serviços públicos gratuitos para aproximadamente 200 PcDs e seus familiares.
A SEMTRAS/NDPD/CMDPDS receberam moção de aplausos da UFOPA, nos dias 27 e 28/11, durante o I Seminário Bilíngue, pelo efetivo apoio na articulação para aprovação da oferta do curso de Letras Libras em Santarém pela universidade — um marco histórico para os profissionais do AEE e para a comunidade surda do município e de toda a região oeste do Pará.
Com articulação da ASDEPA e apoio da Prefeitura, por meio da SEMTRAS/NDPD, o Pará recebeu e Santarém passou a sediar a Federação Paraense de Paradesporto (FPP), que impulsionará o desenvolvimento do esporte paralímpico no Estado a partir do município.
Encerrando o ano com uma conquista histórica, e com efetivo apoio técnico da SEMTRAS por meio do NDPD e CMDPDS, Santarém teve aprovado pelo Ministério da Saúde, através de convênio com a Prefeitura/SEMSA, a implantação do Centro Especializado de Reabilitação – CER IV, que atenderá pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual, fortalecendo a rede de reabilitação do município. A construção receberá investimento de quase R$ 10 milhões.
O Coordenador do Núcleo dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcicley Caldas, avaliou o ano:
“2025 foi um ano de grandes conquistas e vitórias. Construímos processos e parcerias importantes, ampliamos direitos e fortalecemos nossa rede de apoio. Cada conquista representa mais dignidade, autonomia e inclusão para as pessoas com deficiência do nosso município. O CER IV, a nova lei do Passe Livre, as parcerias e as articulações que realizamos mostram que Santarém está avançando com seriedade e compromisso.”
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou a importância do trabalho integrado.
“A política de inclusão tem sido tratada como prioridade na gestão municipal. Trabalhamos de forma integrada, ouvindo as associações, fortalecendo o conselho e articulando com parceiros locais e nacionais. Os avanços alcançados em 2025 reforçam que estamos no caminho certo, construindo uma cidade mais acessível, justa e inclusiva para todos.”
Por: Geisa de Oliveira/Ascom-Semtras
Com informações da Agência Santarém
