O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na sexta-feira (3), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todo o Estado. O evento ocorreu no auditório do novo anexo do Tribunal e marcou um momento histórico para a Corte de Contas, reforçando seu compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação na administração pública.
A premiação tem como objetivo identificar e divulgar projetos que geram melhorias concretas na gestão pública e na qualidade de vida da população. Além disso, busca estimular que essas práticas sejam replicadas por outros municípios, fortalecendo uma rede de transformação positiva em todo o Pará.
Idealizado pela gestão do presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, o prêmio já se consolida, mesmo em sua primeira edição, como uma das ações mais relevantes de incentivo à inovação dentro do sistema de Tribunais de Contas no Brasil.
Ao todo, foram 337 projetos inscritos, dos quais 244 atenderam aos critérios do edital e seguiram para avaliação. As iniciativas concorreram em oito categorias temáticas: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Inclusão Social, Primeira Infância, Equidade de Gênero e Raça, Receita Pública e Obras Públicas. No total, 24 projetos foram premiados.
Durante a cerimônia, o presidente Lúcio Vale destacou o papel inovador do TCMPA no apoio às boas práticas municipais. “Mais do que reconhecer essas boas práticas, nosso objetivo é estimular que elas sejam replicadas em outros municípios. Porque quando algo funciona bem em uma cidade, pode e deve ser adaptado e levado para outras realidades. Isso é inovação com propósito. Isso é construir juntos um Pará mais eficiente, mais justo e mais humano”, afirmou.
O auditor de controle externo do TCMPA, Fábio Vieira, coordenador do Núcleo de Planejamento e idealizador do projeto, explicou que a ideia nasceu a partir do acompanhamento de iniciativas como o Projeto TCM nas Escolas, onde práticas simples, como hortas comunitárias, mostraram-se exemplos de transformação social. Segundo ele, o maior reconhecimento da premiação está nos resultados que os projetos proporcionam à população.
FAMEP parceira do TCMPA
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) Nélio Aguiar marcou presença na cerimônia, acompanhado da equipe técnica da entidade, reforçando sua parceria histórica com o TCMPA na busca pelo fortalecimento da gestão pública municipal.
O presidente Nélio, destacou a importância do prêmio e a união de esforços entre instituições, “A FAMEP é parceira do TCMPA na missão de qualificar e fortalecer a gestão municipal. Esse prêmio mostra que a boa administração pública é capaz de transformar vidas. Quando reconhecemos e valorizamos iniciativas que dão certo, incentivamos que outros municípios sigam o mesmo caminho. É dessa forma que construímos, juntos, um Pará mais transparente, eficiente e comprometido com a sua população”, afirmou.
Com essa iniciativa, o TCMPA inaugura uma nova fase de incentivo à inovação dentro da administração pública municipal, ao mesmo tempo em que amplia o diálogo com prefeitos e gestores, valorizando práticas que, de fato, melhoram a vida da população.
Projetos Vencedores do 1º Prêmio TCMPA de Boas Práticas por Categoria:
EIXO OBRAS PÚBLICAS 1º lugar – Breu Branco: A Orla de Breu Branco 2º lugar – Barcarena: Complexo Comercial de Barcarena 3º lugar – Barcarena: Usina Fotovoltaica de Barcarena – Energia para a Educação
EIXO EQUIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA 1º lugar – Curionópolis: As bordadeiras de Serra Pelada: Memória, Arte e Protagonismo Feminino 2º lugar – Moju: Caribé: Construindo o Antirracismo e a Identidade da Beleza Étnico-Racial Escolar 3º lugar – Abaetetuba: Feira Integrada das Escolas Quilombolas (FIEQ)
EIXO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE 1º lugar – Vitória do Xingu: Perajevit: Jogos Estudantis Inclusivos 2º lugar – Barcarena: Projeto Cuidadoso Ribeirinho 3º lugar – Augusto Corrêa: Projeto TEAmo: Cuido, Respeito e Amo
EIXO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1º lugar – Marituba: Programa SEMMAS + Perto de Você 2º lugar – Barcarena: Projeto Batuqueiros: Protagonismo Infantojuvenil Ambiental 3º lugar – Barcarena: Energizando Vidas… Iluminando Conhecimento
EIXO EDUCAÇÃO 1º lugar – Brejo Grande do Araguaia: Monitoramento da Leitura e Gamificação 2º lugar – Bragança: Ciclo Integrado de Formação (CIF) 3º lugar – São João de Pirabas: Alfabetômetro Pirabense
EIXO PRIMEIRA INFÂNCIA
1º lugar – Benevides: Cidade da Primeira Infância
2º lugar – Benevides: Primeiro Afeto
3º lugar – Abaetetuba: Brinquedo da Gente
EIXO RECEITA PÚBLICA
1º lugar – Barcarena: Portal do Contribuinte
2º lugar – Abaetetuba: Abaetetuba Mais Digital
3º lugar – Altamira: Inovação, Sustentabilidade Fiscal e Justiça Tributária
EIXO SAÚDE 1º lugar – Abaetetuba: Inovação em Saúde xxx 2º lugar – Marituba: Uso de Geotecnologias em Smartphones no Combate às Endemias 3º lugar – Abaetetuba: Financiamento em Saúde como Ferramenta de Cidadania
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCMPA.
