Foi realizada na sede da Promotoria de Justiça de Santarém, no último dia 5 de dezembro, reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a sociedade civil organizada. Representantes de instituições públicas, além de organizações e movimentos sociais participaram da reunião, realizada no formato híbrido, para discutir as demandas trazidas pelos Grupos de Trabalho (Gts) do Fórum.
O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós foi lançado em abril de 2024, com objetivo de analisar, propor e acompanhar políticas públicas de saúde que evitem e combatam a contaminação da população por mercúrio.
Uma das pautas discutidas foi a informação de que o Ministério da Saúde já está trabalhando sobre as notificações de contaminações ou agravos em saúde por conta de eventual contaminação mercurial, iniciativa fundamental para definição de protocolos de atendimento e de tratamento das pessoas que eventualmente venham ser afetadas por conta do mercúrio. Na oportunidade, foi apresentado um mapeamento das áreas atingidas por provável contaminação mercurial, incluindo as unidades de conservação, tanto estaduais quanto federais, do Estado do Pará.
Participaram da reunião pelo MPPA, a promotora de Justiça Lilian Braga; pelo MPF, a procuradora da República Thais Medeiros da Costa; e pelo MPT, o procurador Eduardo Serra Filho. Os grupos de trabalho se reúnem mensalmente, e as instituições participantes propõem e sugerem ações para serem executadas em conjunto.
Os grupos de trabalho (Gts) estão formados com os seguintes temas e composições:
GT Meio ambiente: Ibama (Coordenador), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), ICMBio, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA), Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), Movimento Tapajós Vivo, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
GT Informação: Organização dos Advogados do Brasil (OAB-Coordenador); Ufopa, Ibama, Semas, Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), Cita, Movimento Tapajós Vivo,
GT Saúde pública: Ufopa (Coordenador), Projeto Saúde e Alegria (PSA), Sespa, SVSA, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Tapajós e Guatoc), Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (CPP), Instituto Evandro Chagas, MAB, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), MPT, Defensoria Pública da União (DPU).
GT Recomposição: MPT (Coordenador); ICMBio, Ibama, Semas, DPU.
GT Sustentabilidade: Sapopema (Coordenador); Ufopa, Instituto Federal do Pará (IFPa), Semas, PSA, GDA, MAB, MPT, ICMBio.
Com informações da Ascom/MPPA
