Foi empossada na quinta-feira (18) em Santarém a Frente Parlamentar pelo Estado do Tapajós, marcando a retomada oficial do movimento pela emancipação do oeste do Pará. O grupo, formado por vereadores de mais de dez municípios da região, tem como meta principal destravar no Congresso Nacional a Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que solicita a realização de um novo plebiscito sobre a criação do estado, e adotará uma nova estratégia de convencimento, descartando o discurso de abandono e pobreza para focar na má gestão e na falta de integração regional ao Brasil.
O vereador Elielton Lira (PDT), de Santarém, foi eleito presidente da frente
A sessão solene de posse na Câmara Municipal contou com lideranças da sociedade civil e representantes sindicais. O vereador Elielton Lira (PDT), de Santarém, foi eleito presidente da frente. Em seu discurso, ele anunciou que o plano de ação imediato inclui articular as 23 câmaras municipais da região e atuar de forma incisiva em Brasília junto a senadores, deputados federais e outras frentes parlamentares para agilizar a tramitação do projeto, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O coordenador do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), professor Edivaldo Bernardo, que retoma a liderança do movimento após uma década, avaliou o evento como um “resgate” da luta. Ele destacou a mudança crucial no discurso: “Hoje não se busca a emancipação por causa de abandono, de que a região não recebe recurso, por pobreza. Essa série de coisas já não funciona, porque em parte foi superada, resultado da luta pelo Estado do Tapajós. A mudança de estratégia é em função de a região não estar realmente bem integrada na Gestão Pública do Estado, mas sobretudo ao Brasil”.
Professor Edivaldo Bernardo, coordenador do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET)
Bernardo também evidenciou a dificuldade de engajamento político como um grande obstáculo dos últimos anos. “Passamos 12 anos lutando para achar um político [para protocolar o projeto] e não achamos. Se não fosse um senador do Amazonas que se propôs a colocar, a gente não teria conseguido”, relatou, justificando a necessidade de novas alianças.
DIRETORIA ELEITA E EMPOSSADA
· Presidente: Ver. Elielton Lira (PDT) – Santarém.
· 1° Vice-Presidente: Ver. Rangel Moraes (PP) – Itaituba.
· 2° Vice-Presidente: Ver. Marcelo da Piçarreira (PSB) – Rurópolis.
· 1° Secretária: Ver. Alba Leal (MDB) – Santarém.
· 2° Secretário: Ver. Marcione Rocha (MDB) – Placas.
Além do plebiscito, a frente parlamentar também se propõe a discutir agendas comuns de desenvolvimento para os 23 municípios envolvidos no projeto de emancipação.
Plebiscito sobre Tapajós (2011): vitória regional esmagadora não evitou derrota estadual.
Plebiscito sobre Tapajós (2011): vitória regional esmagadora não evitou derrota estadual
Em 11 de dezembro de 2011, o Pará realizou o primeiro plebiscito da história do Brasil sobre a criação de novos estados. A proposta de redimensionar o território paraense, criando os estados do Tapajós e do Carajás, foi rejeitada por 66,6% do eleitorado em todo o estado. Contudo, o resultado na região de interesse direto foi esmagadoramente favorável: no oeste do Pará, área pleiteada para ser o Estado do Tapajós, a aprovação atingiu 96,34% dos votos.
A campanha pelo “Sim” no oeste paraense foi coordenada por dez anos pelo professor Edivaldo Bernardo e uma equipe de voluntários. A estratégia inicial, conforme revisão o legislador constitucional, o ex-deputado Gabriel Guerreiro (de Oriximiná), previa que a consulta popular fosse realizada apenas na região que se pretendia emancipar. No entanto, após a autorização do Congresso Nacional, o então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), com apoio do atual ministro do Turismo, Celso Sabino (à época, na base aliada), contestou a regra no Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF acatou o argumento do governador e determinou, com base em uma nova interpretação do § 3º do art. 18 da Constituição, que o plebiscito deveria ser realizado em todo o estado do Pará, e não apenas em sua porção oeste. Essa decisão é apontada pelos defensores do Tapajós como o fator decisivo para a derrota da proposta. Eles argumentam que a vontade popular da região diretamente interessada foi sobrepujada pelo eleitorado de outras áreas, que não seriam afetadas diretamente pelo desmembramento.
Apoiadores e contexto
A equipe histórica do movimento que contribuiu com a realização do primeiro plebiscito era formada pelo jornalista Ednaldo Rodrigues, pelas professoras Maria Paz e Luna Brito, auxiliadas por Eliane Campos e Ildo Braga. Odair Corrêa e Orlando Pereira (in memoriam) atuavam como articuladores políticos no oeste do Pará e em Brasília. Na esfera política local, destacaram-se pelo apoio os vereadores de Santarém Reginaldo Campos (PSB), Beth Lima e Emir Aguiar (PR) e Henderson Pinto (DEM).
Por: Ednaldo Rodrigues. *Ednaldo Rodrigues é jornalista. DRT/PA: 2281 e ex-secretário geral do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET).
