No próximo dia 15 de julho, o município de Santarém, na região do Baixo Amazonas, sediará o evento “Pirarucu Legal: Desafios e Caminhos da Legislação no Pará”, que reunirá pescadoras e pescadores artesanais, gestores públicos, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil para debater a proposta de regulamentação da pesca manejada do pirarucu (Arapaima gigas) no estado.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, em parceria com a Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopebam). O encontro será realizado no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – Campus Tapajós, a partir das 8h.
O objetivo é promover um diálogo participativo sobre a minuta do Projeto de Lei que visa a estabelecer diretrizes para o manejo sustentável da pesca do pirarucu no Pará. A proposta contempla a definição de instrumentos de controle e de ordenamento pesqueiro voltados à sustentabilidade da espécie, que possui grande importância ecológica, econômica e cultural para as comunidades tradicionais.
Ufopa é uma das instituições envolvidas no debate sobre o manejo sustentável do pirarucu regulamentado pela legislação. Foto: Ascom Ufopa
“Estamos construindo uma proposta de legislação que considera as especificidades do território amazônico e o protagonismo das comunidades que manejam o pirarucu de forma sustentável. O evento será um espaço essencial de escuta e contribuição para garantir que essa política pública reflita a realidade local e fortaleça o ordenamento pesqueiro no Pará”, afirma Rodolpho Zahluth Bastos, secretário de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Visibilidade – “Quero parabenizar a Semas pela iniciativa e coragem de retomar a discussão sobre a legislação do pirarucu no Estado do Pará. Essa construção, em parceria com a Sapopema, o Mopebam e diversos órgãos envolvidos, é fundamental. No dia 15 de julho, vamos avançar nesse debate. Essa retomada dará visibilidade ao pirarucu, fortalecerá a pesca artesanal, garantirá renda e segurança para pescadores e pescadoras, e permitirá uma comercialização legal e justa. Agradeço e parabenizo mais uma vez pela iniciativa”, declarou Manuel Pineiro, representante do Mopebam.
Além da Semas, Sapopema e Mopebam, a ação conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), da Ufopa, do Restaurante Casa do Saulo, da Yara Couro, da Colônia de Pescadores e dos Conselhos de pesca da Região do Baixo Amazonas.
Por Jamille Leão (SEMAS)
Com informações da Agência Pará
