O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), recebeu o prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa, para apresentar os mecanismos e vantagens da Cota de Proteção Ambiental (CPA). O encontro ocorreu na sede do Ideflor-Bio, em Belém, e foi conduzido pelo presidente do órgão, Nilson Pinto.
Durante a reunião, o presidente Nilson Pinto detalhou como a CPA atua como instrumento de valorização das áreas protegidas e gera retorno financeiro aos municípios que as abrigam. Segundo ele, a iniciativa alia conservação florestal e produção rural, favorecendo um modelo de desenvolvimento sustentável.
“A produção econômica financia a proteção ambiental. E a proteção ambiental viabiliza a produção econômica. Essa é a lógica de uma política que une dois interesses históricos do Pará: o desenvolvimento do campo e a conservação da floresta”, afirmou Nilson.
Benefícios e retorno direto aos municípios
Cada CPA corresponde a um hectare de floresta protegida, com validade de 15 anos. O valor anual da cota compensatória é de R$ 100, com desconto de 40% para pagamentos à vista, no valor de R$ 900. Há ainda as cotas não compensatórias, destinadas a doações voluntárias, no valor de R$ 60 por hectare.
A expectativa do Governo do Pará é ampliar o financiamento permanente das 29 Unidades de Conservação estaduais por meio da CPA, destinando parte dos recursos diretamente aos municípios que possuem essas áreas em seu território. Em Óbidos, que abriga UCs estaduais, há potencial de captação para apoiar projetos ambientais locais.
“A CPA é uma inovação que garante benefícios concretos para a conservação da biodiversidade e também para os municípios parceiros, como é o caso de Óbidos”, reforçou Nilson Pinto.
Gestão estruturante e parcerias municipais
Os recursos arrecadados por meio da CPA são priorizados para ações estruturantes, como criação e fortalecimento da gestão das UCs, melhoria de infraestrutura, aquisição de equipamentos e apoio à fiscalização ambiental.
O prefeito Jaime Barbosa manifestou interesse em fortalecer a cooperação com o Ideflor-Bio. “Essa visita nos trouxe esclarecimentos importantes. Óbidos tem um grande patrimônio ambiental e queremos que esse ativo se converta em desenvolvimento sustentável para nossa população”, afirmou.
Com a visita, o município de Óbidos se aproxima da possibilidade de ampliar sua participação na política ambiental do estado, com acesso a um modelo que promove conservação com resultados socioeconômicos concretos.
Por Vinícius Leal (IDEFLOR-BIO)
Com informações da Agência Pará
