A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), deu início, na terça-feira (12), à 3ª etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A reunião, realizada no auditório do Centro de Inovação Aces Tapajós (CIAT), reuniu presidentes de associações de moradores, representantes de conselhos comunitários e lideranças para apresentar as metas e próximos passos da iniciativa.
Atualmente, cerca de 80% dos imóveis de Santarém não estão legalizados. Desde o início do programa, já foram entregues 76 matrículas registradas à população do Núcleo Nova Vitória, outras 22 estão prontas para entrega, e 206 títulos estão em processo de registro cartorial. Além disso, 200 processos estão em fase final para emissão e 1.200 tramitam internamente. A meta é alcançar mil títulos até dezembro de 2025.
A nova etapa do Reurb contempla cerca de 20 bairros e será executada em cooperação técnica com a empresa Asban, especializada em regularização fundiária. O processo seguirá as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, com audiências públicas, cadastramento de imóveis e análise documental para comprovação de posse, até a emissão e registro dos títulos em cartório.
“Nosso objetivo hoje é que esse pessoal compreenda a importância do nosso trabalho e como a Asban tem atuado para trazer essa regulamentação para Santarém. É um desafio para todos: prefeitura, cartório e moradores. Um dos pilares é levar boa informação para que todos possam ser formiguinhas desse trabalho tão importante para o avanço da cidade”, afirmou Antônio Lira, diretor técnico da Asban.
O secretário municipal de Habitação, Emir Aguiar, destacou que o programa já atende zonas oeste e sul e agora chega à zona leste. “O objetivo é transformar Santarém em uma cidade legal, com imóveis documentados e matriculados, como tem pregado o prefeito”, ressaltou.
Para o vice-prefeito Carlos Martins, a regularização é mais que uma questão burocrática: “Ter moradia é um direito social. A regularização garante segurança jurídica e abre portas para financiamento, reformas e melhorias, além de assegurar a questão de herança e venda do imóvel.”
Representando a comunidade, a presidente da Associação de Moradores do bairro Vitória-Régia, Leuicy Melo, comemorou o início da etapa: “É um momento muito esperado. Todo dia na associação somos cobrados sobre isso. Ter o terreno regularizado é importante para nós, nossos filhos e netos.”
Nesta etapa, o Reurb atenderá moradores dos bairros Matinha, Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Santa Clara, Vitória Régia, Ipanema, Jaderlândia, Floresta, São Francisco, Santana, Caranazal, Prainha, Santíssimo, Interventoria, São José Operário, Maicá, Pérola do Maicá, Vigia, Uruará e Livramento.
Por: Neysle Magalhães/Ascom-Sehab
Fonte: Portal Santarém
