A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em parceria com a Associação de Bancos, entregou na noite de sexta-feira (5) um total de 500 títulos de regularização fundiária para moradores de 12 bairros do município.
Antes da cerimônia, realizada no ginásio do Colégio Dom Amando, o prefeito José Maria Tapajós sancionou três importantes legislações: as Leis nº 4105/2025 e 4106/2025, referentes à criação, denominação e delimitação do bairro Espírito Santo; e a Lei nº 4908/2025, que altera a legislação municipal de uso e ocupação do solo, com o objetivo de facilitar a regularização de loteamentos em Santarém.
O prefeito destacou que as ações representam avanços estratégicos para a cidade.
“Reforçamos o compromisso da gestão municipal com o planejamento responsável, a segurança jurídica das famílias e o crescimento ordenado da cidade. Com essas leis sancionadas e cada título entregue, damos um passo importante para garantir dignidade e estabilidade às famílias santarenas”, afirmou.
O presidente da Comissão de Terras da Câmara Municipal, vereador Erasmo Maia, ressaltou a importância das legislações aprovadas:
“Essas iniciativas fortalecem a política de regularização fundiária e asseguram o direito pleno à moradia, ampliando o acesso da população a benefícios essenciais.”
Representando os moradores, José Edenildo Tapajós, presidente do bairro Novo Horizonte, celebrou o momento:
“Para as famílias, receber o título é a realização de um sonho e o início de uma nova etapa, com mais segurança e oportunidades.”
O secretário municipal de Habitação, Emir Aguiar, destacou o trabalho técnico da equipe da Sehab:
“Esse resultado é fruto de um esforço contínuo, com análises, vistorias e todos os procedimentos exigidos pelo Reurb. Nosso compromisso é ampliar ainda mais o alcance do programa.”
O presidente da Associação de Bancos, Mário Queiroz, reforçou a parceria institucional:
“Seguimos trabalhando ao lado da Prefeitura para assegurar que os títulos cheguem às famílias com agilidade e total conformidade técnica.”
Durante a cerimônia, o prefeito José Maria Tapajós detalhou os bairros contemplados nesta etapa: Conquista, Maracanã I, Maracanã, Santarenzinho, Jutaí, São Cristóvão, Amparo, Elcione Barbalho, Santo André, Nova Vitória, Novo Horizonte e Alvorada.
Em sua fala final, o prefeito destacou o impacto social da ação:
“Estamos garantindo que mais famílias tenham acesso definitivo à propriedade, com segurança jurídica e respeito à história de cada comunidade. Esse é um compromisso que transforma vidas, gera estabilidade e constrói um futuro mais digno para Santarém.”
A solenidade contou também com a presença do deputado federal Henderson Pinto, do secretário regional de Governo Nélio Aguiar, e dos vereadores Júnior Tapajós, Mano Dadai, Elita Beltrão, Alexandre Maduro, Elielton Lira e Josiel Colares.
Por: Ailanda Tavares/Ascom-PMS
Com informações da Agência Santarém
