Com o intuito de garantir a segurança nas praias classificadas como de interesse turístico e recreativo, os chamados balneários, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), iniciou no último sábado, 12, e domingo, 13, um trabalho de fiscalização nessas áreas. A ação é amparada pelo inciso I do art. 142, Seção VII, da Lei Municipal nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018, que institui o Plano Diretor Participativo de Santarém.
O secretário da Sempta, João Albuquerque, destacou a importância do trabalho realizado pelos agentes de fiscalização portuária. “Sabemos da importância de garantir a segurança dos banhistas, especialmente neste período de vazante dos rios, quando os balneários se tornam ainda mais atrativos, tanto para a população local quanto para os turistas. Por isso, montamos uma estratégia com rondas de segurança para coibir atracações em áreas destinadas aos banhistas, além de outras atividades que não estejam em conformidade com as diretrizes do Plano Diretor”, afirmou.
João acrescentou que, atualmente, a Prefeitura conta com um reforço importante para a fiscalização em praias fora da área urbana: três agentes da Sempta são habilitados pela Marinha do Brasil para conduzir embarcações de até oito metros. Durante essa operação, um dos agentes realizou sua primeira prática conduzindo a lancha que transportou a equipe.
O chefe da Fiscalização Portuária, Kennedy Matos, explicou um dos principais problemas enfrentados. “O maior número de acidentes com banhistas, especialmente com crianças, ocorre quando embarcações atracam em áreas impróprias, formando buracos na margem do rio, conhecidos como perais. Esses buracos aumentam o risco de afogamentos. Por isso, muitos banhistas elogiaram a atuação da Sempta, que orienta sobre os cuidados que os condutores devem ter ao atracar suas embarcações”, afirmou.
O agente de fiscalização, portuária Jozinei Lopes, comentou sobre sua primeira experiência conduzindo a embarcação durante a operação. “Foi uma experiência muito positiva. Conduzir a embarcação reforça a importância da capacitação para oferecer um serviço público de excelência. Isso garante mais segurança, agilidade e confiança durante as fiscalizações. Eu e mais dois colegas somos habilitados pela Marinha, o que amplia nossa capacidade de atuação”, concluiu.
As rondas ocorreram nas principais praias da região: Maria José, Arariá, Ponta de Pedras e Alter do Chão. Durante as abordagens, embarcações atracadas de forma inadequada foram orientadas a se retirar e procurar locais apropriados, conforme determina a Lei Municipal nº 22.062, de 11 de janeiro de 2024, a fim de evitar riscos à segurança dos banhistas.
Por: Tadeu Pinho/Ascom-Sempta
Fonte: Portal Santarém
