Na noite do último domingo (06), por volta das 20h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a abordagem de um veículo de carga na BR-163, na altura do km 635, no município de Trairão, no Pará. Durante a fiscalização de rotina, a equipe Charlie Trairão constatou que o condutor transportava aproximadamente 16,75 metros cúbicos de carvão vegetal sem a devida documentação.
Ao ser questionado sobre a carga, o motorista afirmou que se tratava de carvão vegetal, mas não apresentou nenhuma licença válida que comprovasse a legalidade do transporte. Diante da irregularidade, os agentes da PRF confeccionaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 46 da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais relacionados ao transporte, aquisição e venda de produtos florestais sem autorização dos órgãos competentes.
A apreensão reforça a atuação da PRF no combate aos crimes ambientais na região, especialmente no eixo da BR-163, uma rota frequentemente utilizada para o escoamento ilegal de madeira e derivados. O transporte irregular de carvão vegetal sem licença representa um impacto significativo para o meio ambiente, além de configurar uma infração penal passível de sanções administrativas e criminais.
O condutor foi autuado e deverá responder pelo crime ambiental. A carga apreendida ficará à disposição dos órgãos ambientais competentes para as devidas providências. A PRF segue intensificando as fiscalizações para coibir esse tipo de crime e reforçar a proteção dos recursos naturais da Amazônia.
Com informações da PRF
Fonte: Portal Santarém
