A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Câmara de Vereadores e toda a Rede de Defesa e Proteção, abriu oficialmente na manhã desta quarta-feira (19), no auditório da Unama, a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. A mobilização internacional busca prevenir, combater e conscientizar sobre todas as formas de violência de gênero.
Instituída em 1991 pela ONU Mulheres, a campanha ocorre no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro, conectando o Dia da Consciência Negra ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, evidenciando a interseccionalidade entre gênero, raça e justiça social.
O prefeito em exercício, Carlos Martins, destacou o compromisso do município com a garantia de direitos e a importância da atuação conjunta do poder público com a sociedade.
“O poder público tem a missão de garantir direitos. A sociedade precisa ser para todos. Não podemos excluir ninguém: mulheres, crianças, idosos, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas. Ativismo não é só por 21 dias, é uma reflexão contínua. Precisamos pensar no que cada um de nós pode fazer para transformar realidades”, afirmou Carlos.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, ressaltou o papel da informação e da denúncia no enfrentamento à violência.
“Ainda existem muitas subnotificações sobre violência contra mulheres. Hoje, vizinhos, familiares e a própria rede estão mais encorajados a denunciar. Ativismo é resistência, é não desistir. Nosso compromisso é ampliar o debate, fortalecer as mulheres e levar conhecimento também aos homens e às crianças, rompendo ciclos de violência”, observou Celsa.
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Souza destacou a atuação integrada dos órgãos de proteção.
“Nosso objetivo maior é assegurar que toda mulher viva sem violência, um direito previsto internacionalmente. Atuamos no combate, na prevenção e na articulação de políticas públicas. Campanhas como esta são essenciais para levar informação e conscientização à sociedade, inclusive às escolas, onde precisamos chegar cada vez mais cedo”, avaliou a promotora.
A coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres, Noemi Moraes, reforçou o caráter transformador da campanha.
“Os 21 Dias de Ativismo nos convocam à responsabilidade. Precisamos combater todas as formas de violência, inclusive o racismo estrutural, que atinge tantas mulheres e meninas. Cada pessoa pode contribuir disseminando informação e fortalecendo a rede de proteção”, afirmou Noemi.
A delegada da Criança, Adolescente e da Mulher, Andreza Souza, destacou a importância da prevenção e a qualidade da rede de atendimento local.
“Trabalhamos no combate e também na prevenção. Santarém tem uma rede articulada que muitos municípios não possuem: delegacia especializada, promotoria, vara especializada, Maria do Pará, Abrigo de Mulheres e Patrulha Maria da Penha, procuradoria da Mulher. É uma atuação conjunta para garantir atendimento eficiente e humanizado”, observou a delegada.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Capitã Graciete Queiroz, destacou o trabalho contínuo realizado pela equipe, que atua de forma estratégica no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas de urgência.
“A Patrulha Maria da Penha funciona em revezamento de segunda a sexta-feira e, em alguns períodos, também aos sábados, realizando visitas às mulheres assistidas pelo programa. Nem todas as mulheres com medida protetiva integram o programa, apenas aquelas em situação mais emergencial. O programa existe há três anos em Santarém e, nesse período, mais de mil mulheres já foram atendidas. Atualmente, acompanhamos cerca de 250 mulheres.”
A capitã ressaltou ainda a importância do fortalecimento da rede de proteção e o impacto direto do programa na prevenção de feminicídios.
“Nesses três anos, nenhuma das assistidas pelo programa sofreu feminicídio em Santarém. Infelizmente, municípios próximos, como Belterra e Alenquer, registraram casos. Por isso, precisamos fortalecer essa rede e disseminar esse trabalho para outros municípios. E reforço: não tenhamos medo de denunciar”, afirmou Graciete.
O evento contou ainda com a presença do coordenador do Curso de Direito da Unama, Rafael Marques Cohen, acadêmicos, Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha, vereadora Alba Leal, representando a Câmara de Vereadores, Sargento Nêmora, representando o Corpo de Bombeiros, e Adiara Pereira, representando o Fórum do Sistema Único de Assistência Social, entre outros integrantes da rede de assistência social e representantes de comunidades.
Programação dos 21 Dias de Ativismo em Santarém
| Data/Hora | Ação | Local | Endereço |
|---|---|---|---|
| 19/11 – 9h | Abertura da Campanha | Auditório da UNAMA | Rua Rosa Vermelha |
| 25/11 – 9h | Blitz Educativa | DEAM / Parapaz | Av. Sérgio Henn |
| 26/11 – 9h | Ação da Campanha | Cras Maracanã | Tv. Santa Cruz – Nova Vitória |
| 28/11 – 9h | Encontro dos Presidentes de Comunidades | Ministério Público | Av. Mendonça Furtado – Liberdade |
| 05/12 – 9h | Encontro da Rede | Ministério Público | Av. Mendonça Furtado – Liberdade |
| 06/12 – 9h | Caminhada e Panfletagem dos Homens | Complexo Mercadão 2000 | Av. Tapajós |
| 10/12 – 18h30 | Encerramento com danças, zumba, capoeira e sorteios | Orla em frente à Praça Tiradentes | Em frente à academia pública |
Entre as ações de destaque, a atividade do dia 6 de dezembro mobilizará os homens, reforçando a importância de seu engajamento no enfrentamento às violências que atingem mulheres e meninas.
A Campanha dos 21 Dias de Ativismo segue até 10 de dezembro com ações educativas, debates, mobilizações e fortalecimento da rede, reafirmando o compromisso de Santarém com a construção de uma sociedade justa, igualitária e livre de violência.
Por: Geisa de Oliveira/Ascom-Semtras
Com informações da Agência Santarém
