A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Comitê Gestor Municipal de Justiça Restaurativa e a Coordenação de Justiça Restaurativa do Estado do Pará formaram 30 novos facilitadores de diversos segmentos da sociedade, que a partir de agora estão aptos a desenvolver a justiça restaurativa no município de Santarém. Eles participaram do curso de formação, que ocorreu de 24 a 28 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado do Pará.
O curso teve como finalidade capacitar servidores públicos e membros da sociedade civil para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas, desenvolvendo competências essenciais para a mediação de conflitos, a promoção do diálogo e a construção de soluções pacíficas dentro de suas respectivas áreas de atuação.
Cynthia Soares, instrutora e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, contribuiu com a formação.
“Contemplamos, também, os municípios de Itaituba, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer e Oriximiná. A Justiça Restaurativa, coordenada pela juíza Josineide Pamplona, leva a justiça para todo o estado do Pará”, informou Cynthia.
Roberta Branco, presidente do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, ressalta a abrangência da formação.
“Santarém é o único município do estado do Pará que tem implantada e em vigência a Lei nº 21.948 de julho de 2023, fruto de parceria com o Tribunal de Justiça, junto com a UFOPA, OAB/Subseção de Santarém e a gestão da Prefeitura de Santarém. A formação teve como intuito conquistar novos facilitadores de justiça restaurativa, com a missão de fortalecer essa política no âmbito do município de Santarém e nas cidades vizinhas do Oeste do Pará. Já avançamos com a participação de Itaituba, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer e Oriximiná”, reforçou Roberta.
Maria Fabiane, coordenadora do CRAS Ribeirinho, acredita que a justiça restaurativa é uma ferramenta de pacificação social.
“Ela traz para a sociedade muitos ganhos, principalmente na prevenção de conflitos e da violência. Só temos a agradecer pela oportunidade que o município nos concedeu, esperamos colocar em prática, principalmente em nossa atuação profissional, na políticas de assistência, saúde e na educação”.
Celsa Brito, secretária de Trabalho e Assistência Social, avalia que quanto mais pessoas capacitadas, melhor será a resolução de possíveis conflitos.
“Quanto mais pessoas forem capacitadas melhor para o município, a população receberá o apoio necessário para poder resolver seus conflitos. Agradecemos a parceria do Tribunal de Justiça, do Comitê Gestor e a coordenação de Justiça Restaurativa por estar ampliando o número de pessoas preparadas para atuar.
Por: Geisa de Oliveira/Ascom-Semtras
Fonte: Portal Santarém
