“É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará”, reiterou o governador do Pará, Helder Barbalho, em entrevista ao vivo para uma emissora de televisão, nesta segunda-feira (27). Ele também reforçou o empenho do governo estadual para consolidar o diálogo com as lideranças e uma legislação histórica na educação pública dos povos originários.
A criação de uma legislação que assegura, de forma inequívoca, o direito à educação indígena no Pará, é o resultado mais recente do Grupo de Trabalho criado há duas semanas pelo Estado, reunindo representantes de órgãos públicos e de entidades representativas dos povos indígenas para garantir uma nova política educacional construída coletivamente.
A lei prevê a garantia do ensino bilíngue nas escolas indígenas; gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas; realização de um concurso público específico para docentes indígenas; criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais alto; consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino oferecidas, e a promoção da Conferência de Educação Escolar Indígena.
O objetivo é debater a proposta em todas as etno-regiões do Pará, para que cada comunidade possa opinar, legitimando o debate e construindo um pacto entre Estado e povos indígenas.
Reivindicações dos indígenas atendidas pelo Governo do Pará
“O Governo teve a humildade de escutar e dizer: ‘Digam o que vocês desejam’. E todas as justas reivindicações nós atendemos em 100%. Na reunião da última sexta-feira (24), em que estiveram presentes sete das das oito etno-regiões. A oitava, infelizmente, se negou a estar presente. Eu mesmo pedi que pudessem vir, para que nós possamos ouvir. A manifestação é justa. Nós vivemos em um país democrático. Agora, se você manifesta, você tem que estar aberto ao diálogo”, ressaltou o governador Helder Barbalho.
“Nós estamos absolutamente convictos que, através do diálogo construtivo, nós podemos sair deste processo muito maiores, com a humildade de compreender a escuta, da construção de um pacto, e que nós possamos avançar para que o Pará inaugure, pela primeira vez, a criação de uma lei estadual, sobre os direitos da educação indígena no nosso Estado”, completou o governador.
Diálogo – Helder Barbalho destacou ainda a continuidade das negociações que beneficiam os povos indígenas. “Peço que nós possamos, neste momento, com o diálogo, evitar, por exemplo, a invasão do prédio da Seduc. Não se faz educação invadindo um prédio; não se faz educação com intransigência; não se faz educação depredando prédio público. Isto não é aquilo que a população quer. A população quer diálogo. E nós queremos, portanto, dialogar, para cada vez mais para o Pará viver este bom momento, de ser um exemplo para a Amazônia, um exemplo para o Brasil, um exemplo para o mundo. E isto se constrói com diálogo e um pacto entre todos nós”, reafirmou o governador.
Volta às aulas – No início do calendário letivo de 2025 nesta segunda-feira (27), marcando o retorno às aulas na rede pública estadual para cerca de 500 mil estudantes nos 144 municípios, Helder Barbalho lembrou investimentos e conquistas da educação no Pará.
“Nós, que lá em 2019 não pagávamos o piso do magistério, hoje pagamos 250% acima do piso. Hoje, o Pará paga o maior salário médio do Brasil. Nós pagamos, em média, R$ 11.500 para cada professor. Além do salário, nós criamos um processo de bonificação de mais 3,5 salários e criamos o Programa Bora Estudar, em que 19 mil alunos, os melhores de cada sala de aula, recebem R$ 10 mil de material de construção para estimular o aluno neste processo pedagógico. São mais de 150 escolas reconstruídas ou escolas novas. Que este momento de retomada das aulas possa acontecer com normalidade”, disse o governador.
Com informações da Agência Pará
