JUSTIÇA
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
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Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de…
Desembargador do TJPA suspende ameaça de afastamento do Prefeito de Santarém
Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
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Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
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MPF ACOMPANHA PROCESSO DE ESCUTA DOS INDÍGENAS PARA REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRA DA BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convocou para apresentar…
MPF VAI À JUSTIÇA PARA SUSPENDER LEILÃO DE 47 BLOCOS DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão…
MPF ABRE APURAÇÃO PRELIMINAR SOBRE LEGALIDADE DE DESBLOQUEIO DE ÁREAS DE INTERESSE DA FUNAI NO OESTE DO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no…
MPF REÚNE-SE COM MPI PARA DISCUTIR PLANO DE PROTEÇÃO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA APYTEREWA (PA)
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira (3), na unidade…
MPF RECOMENDA NÃO RENOVAÇÃO OU EMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA PORTOS EM ITAITUBA (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e…
AVEIRO: JUSTIÇA ELEITORAL REJEITA DENÚNCIA DE ABUSO DE PODER E MANTÉM PREFEITO ELEITO NO CARGO
A Justiça Eleitoral encerrou nesta terça-feira (3) um processo que ameaçava a estabilidade política de Aveiro, no Pará. O juiz…
TRF1 PUBLICA ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA, QUE TIVERAM O MPF ENTRE OS PROPONENTES
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) lançou o Caderno de Enunciados da 1ª Jornada de Justiça Climática…
JUSTIÇA DESTINA R$ 472 MIL A PROJETOS SOCIAIS EM SANTARÉM
Nesta sexta-feira (23), o Fórum de Justiça da Comarca de Santarém realizou cerimônia de entrega de alvarás judiciais para os…
TRE REJEITA RECURSO CONTRA PREFEITO DE ÓBIDOS, E IMPÕE MULTA POR MÁ-FÉ AO PT, PCDOB, PSB E PL
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitou um recurso que pedia a anulação da diplomação, no ano passado, do…
JUSTIÇA FEDERAL ACOLHE PEDIDOS DO MPF E OBRIGA CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO EM PRAINHA (PA)
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização…