JUSTIÇA
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
MPPA promove diálogos sobre questões climáticas e a COP 30 na Semana do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
Inscrições para CNH Pai D’égua seguem durante feriado e final de semana
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da…
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Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de…
Desembargador do TJPA suspende ameaça de afastamento do Prefeito de Santarém
Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
MPF quer que União e Pará cumpram sentença sobre ensino médio diferenciado a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
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Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
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MPF e MPPA alinham medidas conjuntas de proteção socioambiental contra possível contaminação do rio Tocantins
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) realizaram reunião na terça-feira (24), na sede do MPPA…
MPF propôs série de enunciados aprovados na 1ª Jornada de Justiça Climática do TRF1
Dos 38 enunciados aprovados na 1ª Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª…
Prefeito, vice-Prefeito e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral em Santarém (PA)
A cerimônia que começou na tarde de quinta-feira (19) representou um marco nas páginas da política da Região Metropolitana de…
Justiça suspende eleições para diretor e vice-diretor das escolas de Mojuí dos Campos (PA)
Em Decisão Interlocutória, proferida na quarta-feira, dia 18 de dezembro de 2024, através do processo de número, 0820958-70.2024.8.14.0000, a desembargadora…
Alexandre Tourinho é nomeado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027
O promotor de Justiça Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça…
Juiz nega liminar ao Avante, e confirma a diplomação do prefeito reeleito de Alenquer
A Justiça Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Alenquer (PA) indeferiu um pedido de liminar (decisão urgente) que visava impedir a diplomação…
PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS EM AVEIRO (PA) SÃO DIPLOMADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
A Justiça Eleitoral do Estado do Pará realizou na manhã desta terça-feira, dia 10 de dezembro, a cerimônia de diplomação…
Seap dá início a operação ‘Muralha Segura’ nas 55 unidades prisionais do Pará
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deu início, na quinta-feira (5), a operação "Muralha Segura", que tem o…
Dilema de Midas: grupo denunciado pelo MPF por lavagem de ouro ilegal no Pará é condenado a 56 anos de prisão
A Justiça Federal condenou à prisão quatro denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por formar organização criminosa para a comercialização…
Juiz concede Liminar favorável em Ação Popular movida contra a Prefeitura de Itaituba (PA)
O Juiz de Direito, Titular da Primeira Vara Cível de Itaituba - Pará, Dr. Wallace Carneiro de Sousa, em Decisão…