O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) segue realizando as inscrições da terceira fase do Programa CNH Pai D'égua durante este feriado de Corpus Christi e também no final de…
Nesta quinta-feira, 6/06, será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o 1º Diálogo sobre as Questões Climáticas e a COP 30- “Não queremos o meio, precisamos do…
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Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (7), o Desembargador Mairton Marques Carneiro,…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento da…
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Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
O Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convocou para apresentar…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação em que pede a suspensão…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no…
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se, na última terça-feira (3), na unidade…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e…
A Justiça Eleitoral encerrou nesta terça-feira (3) um processo que ameaçava a estabilidade política de Aveiro, no Pará. O juiz…
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) lançou o Caderno de Enunciados da 1ª Jornada de Justiça Climática…
Nesta sexta-feira (23), o Fórum de Justiça da Comarca de Santarém realizou cerimônia de entrega de alvarás judiciais para os…
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitou um recurso que pedia a anulação da diplomação, no ano passado, do…
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização…
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