JUSTIÇA
MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém (PA). O evento será no dia 29 de agosto,…
MPEduc divulga em novembro resultados de recomendações para aprimorar educação em Medicilândia e Alenquer (PA)
Pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão, em novembro, novas escutas públicas em Medicilândia e Alenquer,…
MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da…
MPEduc divulga em novembro resultados de recomendações para aprimorar educação em Medicilândia e Alenquer (PA)
Pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) e…
Município de Santarém (PA) acata recomendação do MPF e suspende licenças para condomínio em Alter do Chão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) informou ao…
CARNE LEGAL: FRIGORÍFICOS SIGNATÁRIOS DO TAC NA AMAZÔNIA TÊM 13 VEZES MENOS IRREGULARIDADES QUE OS DEMAIS
Frigoríficos que assinaram com o Ministério Público Federal (MPF) o Termo de…
USA
Confirmado
0
Death
0
UK
Confirmado
0
Death
0
France
Confirmado
0
Death
0
Top Writers
Oponion
Boto Tucuxi é o campeão do Sairé de Alter do Chão de 2024
Em apuração acirrada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sairódromo,…
The Latest
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É MARCADA PARA JANEIRO DE 2025 NO CASO DO IDOSO MORTO PELO SOBRINHO EM SANTARÉM
Três meses após o assassinato de Osmar Nogueira, de 74 anos, a família continua lutando pela justiça. O idoso foi…
A PEDIDO DO MPF, JUSTIÇA CONDENA INSTITUIÇÃO EM ITATUBA (PA) QUE VENDIA CURSOS SEM CREDENCIAMENTO NO MEC
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Unidade Instituto Caivs Ivlis Caesar (Unicic) e de seu representante legal…
MPF OBTÉM COMPROMISSO DO ESTADO DO PARÁ DE CRIAR PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO SUS
O estado do Pará comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a criar e manter um Portal da Transparência para…
OPERAÇÃO TARRAFA: MPF APRESENTA QUINTA DENÚNCIA POR FRAUDE DE R$ 318 MILHÕES NO SEGURO-DEFESO DE PESCADOES DO PARÁ
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), a quinta denúncia referente à Operação Tarrafa, que…
DESIGNADO NOVO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PARA O BIÊNIO 2025/2027
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, designou os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções…
MPF ABRE CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA PARA COBERTURA DE EVENTOS INTERNACIONAIS EM BELÉM (PA)
Começa nesta quarta-feira (15) o credenciamento de jornalistas e veículos de imprensa interessados em fazer a cobertura dos dois eventos…
JUSTIÇA RECONHECE QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ CUMPRIU EXIGÊNCIAS DO MPF POR TRANSPARÊNCIA AMBIENTAL
A Justiça Federal encerrou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconhecendo que a Secretaria de Estado de Meio…
FÓRUM DE COMBATE AOS IMPACTOS DA CONTAMINAÇÃO MERCURIAL NO TAPAJÓS (PA) PROMOVE DEBATE SOBRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Em um encontro marcado pela apresentação de dados científicos alarmantes e por um depoimento emocionante que traduziu a urgência da…
MPF NA COP30: EVENTO VAI DEBATER ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM PROL DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E SOCIOAMBIENTAL
Com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, o Ministério…
JUSTIÇA ATENDE MPF E AUMENTA EM MAIS DE DEZ VEZES INDENIZAÇÃO IMPOSTA A MADEIREIRA POR DANO AMBIENTAL NO PARÁ
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF)…