O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós realizou, no último dia 2, uma nova reunião em Santarém, no Pará, para avançar em três frentes: a ampliação da testagem de populações expostas ao mercúrio, o uso de tecnologia para monitorar a cadeia produtiva do ouro e o planejamento de seminário sobre resultados de pesquisas. O encontro, sediado no Ministério Público Federal (MPF), contou com a participação de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da organização WWF-Brasil.
A participação do representante da Fiocruz, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) Paulo Cesar Basta, médico e doutor em Saúde Pública, foi um encaminhamento direto de uma deliberação anterior do fórum, que havia convidado a instituição para discutir a elaboração de um plano de trabalho. O objetivo é mapear a infraestrutura, a abrangência e os recursos necessários para realizar testes de contaminação por mercúrio em moradores das regiões do Baixo, Médio e Alto Tapajós, abrangendo tanto comunidades tradicionais quanto a população urbana.
Durante sua exposição, Basta detalhou os caminhos para o fórum solicitar formalmente à Fiocruz a expansão das pesquisas e testes na região. O pesquisador, que contribui para a formulação de políticas públicas de enfrentamento à contaminação em terras indígenas, foi coordenador-adjunto na produção do “Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil”, lançado este ano em parceria com os Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.
Portal da Transparência do Ouro – Outro destaque do encontro foi a apresentação de Ariene Bomfim Cerqueira, advogada, mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e analista de políticas públicas na WWF-Brasil, onde lidera a estratégia para redução dos impactos do garimpo. Ela apresentou aos membros do Fórum o Portal da Transparência do Ouro (PTO), uma ferramenta inédita de análise da conformidade da mineração de ouro.
Cerqueira explicou que o portal consolida dados oficiais de diferentes órgãos, que antes estavam dispersos, e os sobrepõe a imagens de satélite, criando um verdadeiro “raio X” da extração legal de ouro no país. O objetivo da ferramenta é servir como um instrumento complementar para o trabalho de inteligência, investigação e planejamento de ações de controle sobre a cadeia produtiva do ouro, fortalecendo o combate à extração ilegal, principal fonte da contaminação por mercúrio.
Seminário sobre pesquisas – A reunião, conduzida pela procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, também incluiu o planejamento de um seminário programado para este mês de setembro, em Santarém.
O seminário terá o objetivo de apresentar dados de pesquisas já realizadas e em andamento sobre a contaminação por mercúrio na Bacia do Tapajós. Para o evento, serão convidados secretários municipais de Saúde dos municípios da microrregião de Itaituba e de Santarém.
Sobre o fórum – O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós é um espaço permanente, plural, aberto e diversificado de reflexões, análises, debates e encaminhamentos de ações. Promovido pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em conjunto com outras instituições públicas e com a sociedade civil organizada, o fórum tem como objetivo principal fomentar ações concretas para a proteção da saúde do trabalhador, das populações do campo, da floresta e das águas, dos povos e demais comunidades tradicionais e do meio ambiente contra os impactos do mercúrio.
Suas ações estão alinhadas aos objetivos da Convenção de Minamata, tratado internacional firmado pelo Brasil que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do mercúrio. O encontro desta terça-feira reforça o papel do fórum como articulador entre a ciência, a sociedade civil e as instituições públicas na busca por soluções integradas para um dos mais graves problemas socioambientais da Amazônia.
Fotos da reunião
Inquérito Civil nº 1.23.008.000063/2021-79
Com informações do MPF
