Com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, o Ministério Público Federal (MPF) promove, nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA), o encontro MPF na COP30. O evento servirá como espaço de diálogo sobre os desafios que o Brasil levará à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será em novembro na capital paraense.
A iniciativa é uma realização das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em parceria com a Procuradoria da República no Pará.
O encontro reunirá procuradores e procuradoras, especialistas e representantes da sociedade civil para debater mudanças climáticas, proteção do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais. “Essa será uma oportunidade para que possamos reforçar o compromisso do MPF em assegurar políticas públicas de combate, prevenção e mitigação das mudanças climáticas, com efetividade e justiça”, ressalta a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da 4CCR.
O encontro será na Procuradoria da República do Pará (PR/PA) e poderá ser acompanhado pelo público interessado no tema. Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia, mas a entrada será limitada à capacidade do auditório. Também haverá transmissão pelo Canal do MPF no Youtube.
Em debate – A programação vai abordar os grandes desafios socioambientais e climáticos do país. Entre eles estão as novas regras de licenciamento ambiental, aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional, e os reflexos sobre populações vulneráveis. O evento vai debater, ainda, medidas para frear a ocupação irregular de terras, a degradação ambiental e as ameaças a defensores de direitos humanos.
Questões como racismo ambiental e sustentabilidade também estão na pauta do evento, bem como a análise da desigualdade estrutural e a transição ecológica justa. Outros painéis vão tratar dos desafios relacionados à redução de carbono, à litigância climática, e ao enfrentamento da criminalidade ambiental. “Os povos originários e as populações tradicionais do mundo têm um papel essencial na luta contra as mudanças climáticas. Ouvir suas vozes e assegurar seus direitos é condição indispensável para qualquer agenda de futuro sustentável”, destaca a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, que é coordenadora da 6CCR.
Guardião de direitos – A COP 30 assume um papel decisivo no momento em que o Brasil enfrenta uma escalada de catástrofes climáticas. Em 2024, o país enfrentou um cenário alarmante com aumento de 79% nas áreas de queimadas, afetando principalmente a Amazônia e o Cerrado, segundo dados do Mapbiomas. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul vivenciou o maior desastre natural de sua história, com enchentes que afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas e resultaram num prejuízo de R$19 bilhões, conforme estimativa da Defesa Civil do estado.
Esse cenário evidencia a conexão entre degradação ambiental e vulnerabilidade social, reforçando a necessidade de políticas públicas que integrem a recuperação ecológica, a justiça climática e a proteção das comunidades tradicionais. “A crise climática é também uma crise de direitos humanos. Cabe ao MPF zelar para que a proteção ambiental caminhe junto com a promoção da dignidade humana”, reforça o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino.
Para o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Felipe Palha, o evento consolida o MPF como um espaço de escuta ativa. “É uma honra para a PR/PA receber esse debate preparatório, que só estará completo com a presença daqueles que vivenciam a realidade local. Por isso, fazemos um convite enfático à sociedade civil organizada e, especialmente, às comunidades tradicionais: venham ocupar este espaço. A participação de vocês, trazendo seus saberes e demandas, é indispensável para construirmos uma atuação legítima e potente em prol da justiça climática na COP30”, conclama.
Com informações do MPF
