O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém (PA). O evento será no dia 29 de agosto, na sede do MPF no município. O objetivo da instituição é levantar informações úteis para o aprimoramento da sua estratégia de atuação sobre o tema. 

As inscrições para participação já podem ser feitas em www.mpf.mp.br/pa/evento . A participação pode ser presencial ou por videoconferência. O evento será realizado das 9h às 13h. 

A violência institucional na atenção obstétrica, também chamada de violência obstétrica, é a violência cometida contra a mulher grávida e sua família em instituições de saúde, no atendimento pré-natal, no parto ou no aborto. Pode ser verbal, física, psicológica ou mesmo sexual e se expressa de diversas maneiras, às vezes explícitas, às vezes veladas, explica a organização Parto do Princípio, especializada no tema. 

No país todo, 45% das mulheres atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) sofrem violência obstétrica. Em hospitais privados, a taxa é de 30%. Esses dados foram levantados em 2011 e 2012, na primeira fase do projeto Nascer no Brasil, a maior pesquisa sobre parto e nascimento já realizada no país, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.

Relatos voluntários – Para que o MPF possa ser espaço de escuta, e também para possibilitar a construção de uma visão mais concreta sobre a realidade vivida pelas mulheres que usam os sistemas público e privado de saúde de Santarém, o MPF publicou formulário para recebimento voluntário de relatos. 

O formulário também já está disponível em www.mpf.mp.br/pa/evento . Como forma de acolhimento e proteção, o MPF destaca que esses relatos podem, inclusive, ser enviados de forma anônima: não é obrigatório que a pessoa autora do relato informe seu nome ou gênero.

Os dados inseridos serão utilizados somente para formação de banco de dados e estatísticas sobre o cenário de violência obstétrica no município. Se a pessoa que registrar o relato tiver interesse, pode autorizar que o relato seja divulgado sem que seja divulgado o seu nome. Sem essa autorização, o relato não será divulgado, mesmo que for anônimo. O canal ficará disponível até a data da realização da reunião pública.

Caso a pessoa interessada prefira ser ouvida presencialmente ou por videoconferência, ela pode fazer essa solicitação pelo endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos (opção “Denúncias e Pedidos de Informação”) ou pelos telefones (93) 3512-0800 / 3512-0848. Esses canais já funcionam de forma permanente e seguirão funcionando após a realização da reunião pública.

Com informações da organização Parto do Princípio e da Fiocruz, e MPF