A Vereadora Ivanira Figueira (PSD) garantiu uma significativa vitória para o povo ribeirinho de Santarém. Na terça-feira, 02 de dezembro de 2025, o seu Projeto de Lei nº 4758/2025 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, instituindo o Dia Municipal do Ribeirinho e a Semana Municipal de Valorização do Ribeirinho no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.
A iniciativa visa o reconhecimento formal da importância histórica, social, cultural e ambiental das comunidades que habitam a Várzea e o Planalto, reafirmando o compromisso do Poder Público com essas populações.
Datas Comemorativas e Objetivos
O projeto estabelece que o Dia Municipal do Ribeirinho será celebrado anualmente em 6 de junho , uma data escolhida por coincidir com o Dia Nacional do Ribeirinho, em trâmite no Congresso Nacional.
A Semana Municipal de Valorização do Ribeirinho ocorrerá anualmente na semana em que o dia 6 de junho recair, com o objetivo de promover, em parceria com a sociedade civil, ações e políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a preservação da identidade cultural dessas populações.
Eixos de Ação da Nova Lei
A lei direciona o Poder Executivo a focar em ações positivas e eficazes para a região. Dentre as medidas a serem realizadas durante a semana de valorização, destacam-se:
Saúde Fluvial: Realização de ações de assistência médica, odontológica e vacinação nas comunidades ribeirinhas.
Desenvolvimento Econômico Sustentável: Fomento e apoio técnico para a agricultura familiar, pesca artesanal e extrativismo sustentável, visando a valorização e a comercialização de produtos locais, para gerar emprego e renda.
Cultura e Conhecimento: Realização de eventos educativos e culturais que valorizem o conhecimento tradicional das populações sobre a dinâmica das águas e o manejo sustentável dos recursos naturais.
Cidadania: Oferta de serviços voltados à atualização cadastral e à emissão de documentos, facilitando o acesso à seguridade social.
Reconhecimento Merecido
Em sua justificativa, a vereadora Ivanira Figueira sublinhou o papel vital dessas comunidades: “A população ribeirinha é essencial para a preservação ambiental, a diversidade cultural e o desenvolvimento sustentável das regiões fluviais do Brasil”. Ela acrescentou que, possuindo Santarém uma das maiores concentrações de populações ribeirinhas tradicionais do Pará, a aprovação do projeto lhes confere o reconhecimento institucional merecido.
Com informações da Ascom/Vereadora Ivanira Figueira
Fonte: Portal Santarém
