Após a Sessão Ordinária, os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Estado se reuniram no plenário multiuso onde realizaram a 23ª Reunião Ordinária do ano para apreciar 21 Projetos de Lei na pauta da reunião, presidida pelo deputado Eraldo Pimenta.
Na ocasião, dois projetos foram retirados da pauta e dois receberam pedidos de vistas. Os deputados aprovaram por unanimidade quatro pedidos de reconhecimento de Utilidade Pública, uma concessão de Título de Cidadão do Pará, e seis pedidos de reconhecimento de Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial. Também foram aprovados cinco Projetos de Lei, entre eles, a proposição de autoria do Poder Executivo que trata do serviço ambiental voluntário em brigadas de incêndio no Pará. Este PL também foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente.
Vetos – Durante a reunião, os deputados apreciaram, também, dois vetos – sendo um integram e um parcial – do Poder Executivo a projetos anteriormente aprovados na Alepa.
Após a deliberação pela CCJRF, as proposições seguem para votação em plenário, nas sessões ordinárias.
A reunião contou com a presença dos deputados Eraldo Pimenta, Ana Cunha, Maria do Carmo, Eliel Faustino, coronel Neil, Dirceu Ten Caten, Ronie Silva, Aveílton Souza, Carlos Bordalo, Iran Lima, Andréa Xarão e Torrinho Torres.
Reportagem: Dina Santos- AID – Comunicação Social. Foto: Balthazar Costa (AID/ALEPA)
Com informações da Ascom/Alepa
